Processos de Município de Feira de Santana (7 de 38)
3.702 processos em que Município de Feira de Santana aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0507738-28.2017.8.05.0080
TJBA · Usucapião · 21/10/2026 - 0507791-43.2016.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 0507822-34.2014.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0507901-08.2017.8.05.0080
TJBA · Apelação cível · ré · 22/09/2026 - 0507921-62.2018.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 0508336-16.2016.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 0509424-89.2016.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0509430-28.2018.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0509529-95.2018.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0509582-76.2018.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0509584-46.2018.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 0509595-75.2018.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 0509648-90.2017.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0509656-04.2016.8.05.0080
TJBA · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 0509720-43.2018.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0509899-45.2016.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0509960-66.2017.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 07/10/2026 - 0510032-53.2017.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0510599-50.2018.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0510601-20.2018.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0510610-79.2018.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0510614-19.2018.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0510633-93.2016.8.05.0080
TJBA · Usucapião · 22/10/2026 - 0510671-56.2013.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0510837-69.2018.8.05.0080
TJBA · Desapropriação · ré · 07/10/2026 - 0510987-84.2017.8.05.0080
TJBA · Tutela antecipada antecedente · ré · 02/09/2026 - 0511260-63.2017.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0511420-88.2017.8.05.0080
TJBA · Usucapião · 19/10/2026 - 0511522-47.2016.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0511625-20.2017.8.05.0080
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/10/2026 - 0511640-86.2017.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0512177-82.2017.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0512255-76.2017.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0512382-14.2017.8.05.0080
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 30/09/2026 - 0512437-96.2016.8.05.0080
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 0512699-12.2017.8.05.0080
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 11/09/2026 - 0512811-15.2016.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 0512920-92.2017.8.05.0080
TJBA · Desapropriação · autora · 16/10/2026 - 0513730-04.2016.8.05.0080
TJBA · Usucapião · 14/10/2026 - 0513956-38.2018.8.05.0080
TJBA · Usucapião · 19/10/2026 - 0513958-08.2018.8.05.0080
TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0514041-92.2016.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0514274-21.2018.8.05.0080
TJBA · Usucapião · 19/10/2026 - 0514291-91.2017.8.05.0080
TJBA · Desapropriação · autora · 29/10/2026 - 0514307-88.2017.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 0514573-32.2017.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 0514908-51.2017.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0515015-32.2016.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 0515744-87.2018.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0515796-83.2018.8.05.0080
TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 0516304-63.2017.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0516366-06.2017.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0516535-27.2016.8.05.0080
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026 - 0550035-64.2015.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0736815-35.2016.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0800786-28.2015.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0801803-02.2015.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0802591-16.2015.8.05.0080
TJBA · Usucapião · 07/09/2026 - 0802999-07.2015.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0803448-62.2015.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0803463-31.2015.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0804235-91.2015.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/11/2026 - 0804537-23.2015.8.05.0080
TJBA · Ação popular · ré · 04/11/2026 - 0804735-60.2015.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0805143-51.2015.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0806692-96.2015.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0808188-63.2015.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 0809816-87.2015.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0810135-55.2015.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 0810163-23.2015.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 0810213-49.2015.8.05.0080
TJBA · Recuperação judicial · 26/10/2026 - 0810921-02.2015.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 0811570-64.2015.8.05.0080
TJBA · Usucapião · 06/10/2026 - 1062529-61.2023.4.01.3300
TRF1 · Embargos à execução fiscal · ré · 18/09/2026 - 1067057-12.2021.4.01.3300
TRF1 · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 1074983-73.2023.4.01.3300
TRF1 · Embargos à execução fiscal · ré · 18/09/2026 - 8000078-44.2018.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000096-17.2020.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 10/09/2026 - 8000098-84.2020.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8000105-76.2020.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 8000108-31.2020.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 8000130-21.2022.8.05.0080
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 8000131-74.2020.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 8000137-81.2020.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 8000161-36.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8000168-91.2026.8.05.0080
TJBA · Desapropriação · 26/10/2026 - 8000189-67.2015.8.05.0237
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000191-47.2020.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8000245-13.2020.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8000264-14.2023.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000286-81.2026.8.05.0237
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8000302-31.2020.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8000317-97.2020.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8000322-81.2025.8.05.0230
TJBA · Petição cível · ré · 16/10/2026 - 8000328-58.2022.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 8000329-43.2022.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 8000333-41.2026.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 8000335-50.2022.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 8000343-27.2022.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 8000347-64.2022.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026
Números de Município de Feira de Santana: tribunais e tipos de processo