Processos de Município de Feira de Santana (6 de 38)

3.702 processos em que Município de Feira de Santana aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0500812-31.2017.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026
• 0500814-98.2017.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026
• 0500942-26.2014.8.05.0080
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
• 0501046-42.2019.8.05.0080
  TJBA · Usucapião · 04/09/2026
• 0501095-59.2014.8.05.0080
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026
• 0501312-97.2017.8.05.0080
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/09/2026
• 0501377-29.2016.8.05.0080
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026
• 0501490-46.2017.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026
• 0501491-70.2013.8.05.0080
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026
• 0501492-16.2017.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026
• 0501519-96.2017.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026
• 0501521-08.2013.8.05.0080
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026
• 0501522-51.2017.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026
• 0501547-64.2017.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026
• 0501548-49.2017.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026
• 0501549-34.2017.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026
• 0501564-03.2017.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026
• 0501577-02.2017.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026
• 0501583-09.2017.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0501585-76.2017.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026
• 0501587-46.2017.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026
• 0501662-85.2017.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026
• 0501674-02.2017.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026
• 0501740-79.2017.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0501743-34.2017.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026
• 0501754-63.2017.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026
• 0501775-39.2017.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026
• 0501823-95.2017.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026
• 0501836-94.2017.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026
• 0501839-49.2017.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0501847-26.2017.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026
• 0501939-38.2016.8.05.0080
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026
• 0501955-21.2018.8.05.0080
  TJBA · Tutela antecipada antecedente · ré · 22/09/2026
• 0501975-46.2017.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026
• 0501976-31.2017.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026
• 0501996-22.2017.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026
• 0501997-07.2017.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 18/09/2026
• 0502003-14.2017.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026
• 0502010-06.2017.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026
• 0502011-88.2017.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026
• 0502013-58.2017.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026
• 0502014-43.2017.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026
• 0502039-56.2017.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026
• 0502064-69.2017.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026
• 0502066-39.2017.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026
• 0502076-83.2017.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
• 0502087-15.2017.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0502201-80.2019.8.05.0080
  TJBA · Apelação cível · ré · 15/09/2026
• 0502282-63.2018.8.05.0080
  TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026
• 0502287-56.2016.8.05.0080
  TJBA · Exibição · ré · 07/10/2026
• 0502288-41.2016.8.05.0080
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
• 0502301-45.2013.8.05.0080
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026
• 0502374-75.2017.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 16/09/2026
• 0502378-15.2017.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026
• 0502380-82.2017.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026
• 0502390-29.2017.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026
• 0502397-21.2017.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
• 0502412-87.2017.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0502421-49.2017.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026
• 0502460-85.2013.8.05.0080
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026
• 0502495-11.2014.8.05.0080
  TJBA · Ação civil pública cível · ré · 01/09/2026
• 0502552-24.2017.8.05.0080
  TJBA · Remessa necessária cível · ré · 15/10/2026
• 0502658-88.2014.8.05.0080
  TJBA · Ação civil pública cível · 05/11/2026
• 0502820-78.2017.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026
• 0502837-17.2017.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026
• 0502846-76.2017.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026
• 0502857-08.2017.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026
• 0502866-67.2017.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026
• 0502875-29.2017.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026
• 0502877-96.2017.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026
• 0503139-46.2017.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026
• 0503142-98.2017.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 0503155-39.2013.8.05.0080
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026
• 0503614-65.2018.8.05.0080
  TJBA · Usucapião · 09/10/2026
• 0503723-21.2014.8.05.0080
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026
• 0503727-58.2014.8.05.0080
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026
• 0503728-43.2014.8.05.0080
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026
• 0503816-76.2017.8.05.0080
  TJBA · Procedimento comum cível · 23/10/2026
• 0504008-43.2016.8.05.0080
  TJBA · Apelação cível · ré · 21/10/2026
• 0504197-50.2018.8.05.0080
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026
• 0504303-80.2016.8.05.0080
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026
• 0504578-58.2018.8.05.0080
  TJBA · Usucapião · 25/09/2026
• 0504911-78.2016.8.05.0080
  TJBA · Remessa necessária cível · ré · 18/09/2026
• 0505150-82.2016.8.05.0080
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026
• 0505538-14.2018.8.05.0080
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026
• 0505656-24.2017.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 16/09/2026
• 0505659-76.2017.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026
• 0505662-31.2017.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026
• 0505666-68.2017.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026
• 0505782-79.2014.8.05.0080
  TJBA · Usucapião · 07/09/2026
• 0506345-34.2018.8.05.0080
  TJBA · Apelação cível · autora · 23/09/2026
• 0506477-91.2018.8.05.0080
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026
• 0506533-66.2014.8.05.0080
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026
• 0506584-72.2017.8.05.0080
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 05/11/2026
• 0506627-09.2017.8.05.0080
  TJBA · Usucapião · 07/09/2026
• 0507129-45.2017.8.05.0080
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026
• 0507196-15.2014.8.05.0080
  TJBA · Remessa necessária cível · ré · 16/10/2026
• 0507296-28.2018.8.05.0080
  TJBA · Apelação cível · autora · 30/09/2026
• 0507600-66.2014.8.05.0080
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026
• 0507729-12.2017.8.05.0001
  TJBA · Recuperação judicial · 25/09/2026

Números de Município de Feira de Santana: tribunais e tipos de processo