Processo 0504911-78.2016.8.05.0080

Envolve Município de Feira de Santana (parte ré), Ministério Público do Estado da Bahia (destinatária de publicação) e Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA (parte ré), entre outras 1.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Remessa necessária cível em Des. José Jorge Barreto da Silva (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 18/09/2026, é do tipo Intimação (ementa): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Des. José Jorge Barreto da Silva
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Remessa necessária cível
Publicação mais recente: 18/09/2026 · Intimação · Ementa
Publicações lidas: 2, em 18/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Município de Feira de Santana
parte ré (polo passivo)
Ministério Público do Estado da Bahia
destinatária de publicação
Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA
parte ré (polo passivo)
Juiz de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública de Feira de Santana da Comarca de Feira de Santana
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2016
Unidade de origem: 0080
Número sem pontuação: 05049117820168050080

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em Des. José Jorge Barreto da Silva

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.221 processos neste órgão, a mais recente em 12/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, mandado de segurança cível.

Ver todos os processos em Des. José Jorge Barreto da Silva · Órgãos do TJBA

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.