Processos de Município de Franca (1 de 2)
197 processos em que Município de Franca aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000006-35.2022.8.26.0196
TJSP · Precatório · ré · 09/09/2026 - 0000563-42.2010.8.26.0196
TJSP · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0000629-94.2010.4.03.6113
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 16/10/2026 - 0000723-67.2010.8.26.0196
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0001633-35.2026.8.26.0196
TJSP · Apelação cível · ré · 15/09/2026 - 0002347-29.2025.8.26.0196
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 23/10/2026 - 0002735-29.2025.8.26.0196
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 14/10/2026 - 0003147-91.2024.8.26.0196
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 13/10/2026 - 0003271-41.2005.8.26.0196
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 0003324-21.2025.8.26.0196
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 14/10/2026 - 0003670-40.2023.8.26.0196
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0004173-27.2024.8.26.0196
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0004615-56.2025.8.26.0196
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 26/10/2026 - 0005789-28.2010.8.26.0196
TJSP · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 0005943-21.2025.8.26.0196
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 19/10/2026 - 0005956-54.2024.8.26.0196
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 26/10/2026 - 0005989-44.2024.8.26.0196
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 26/10/2026 - 0006918-43.2025.8.26.0196
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0007092-52.2025.8.26.0196
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 0010075-24.2025.8.26.0196
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 0010117-73.2025.8.26.0196
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 0010118-58.2025.8.26.0196
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 0010171-39.2025.8.26.0196
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 15/10/2026 - 0010277-35.2024.8.26.0196
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 0010981-19.2022.8.26.0196
TJSP · Precatório · ré · 15/10/2026 - 0010995-66.2023.8.26.0196
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 15/10/2026 - 0011423-48.2023.8.26.0196
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0012122-68.2025.8.26.0196
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 08/09/2026 - 0012133-34.2024.8.26.0196
TJSP · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 0012420-70.2019.8.26.0196
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 14/10/2026 - 0012485-80.2010.8.26.0196
TJSP · Apelação cível · autora · 09/09/2026 - 0013555-44.2024.8.26.0196
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0013660-46.2009.8.26.0196
TJSP · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 0015308-27.2010.8.26.0196
TJSP · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 0015816-70.2010.8.26.0196
TJSP · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 0015846-08.2010.8.26.0196
TJSP · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0016290-41.2010.8.26.0196
TJSP · Apelação cível · autora · 09/09/2026 - 0016461-95.2010.8.26.0196
TJSP · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0016788-06.2011.8.26.0196
TJSP · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 0017282-02.2010.8.26.0196
TJSP · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0017717-10.2009.8.26.0196
TJSP · Apelação cível · autora · 13/10/2026 - 0020688-65.2009.8.26.0196
TJSP · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0020703-05.2007.8.26.0196
STJ · Recurso especial · nos dois polos · 22/09/2026 - 0021538-22.2009.8.26.0196
TJSP · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 0022048-98.2010.8.26.0196
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 02/10/2026 - 0022855-55.2009.8.26.0196
TJSP · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 0023514-64.2009.8.26.0196
TJSP · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 0023655-49.2010.8.26.0196
TJSP · Apelação cível · autora · 09/09/2026 - 0023968-44.2009.8.26.0196
TJSP · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 0024716-76.2009.8.26.0196
TJSP · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 0025271-59.2010.8.26.0196
TJSP · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0026108-85.2008.8.26.0196
TJSP · Apelação cível · autora · 08/09/2026 - 0026125-87.2009.8.26.0196
TJSP · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 0026527-71.2009.8.26.0196
TJSP · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0029541-97.2008.8.26.0196
TJSP · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 0032709-73.2009.8.26.0196
TJSP · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 0032790-32.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 16/10/2026 - 0033437-85.2007.8.26.0196
TJSP · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 0034479-96.2012.8.26.0196
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 25/09/2026 - 0034621-13.2006.8.26.0196
TJSP · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 0034796-31.2011.8.26.0196
TJSP · Embargos à execução · autora · 30/09/2026 - 0035384-09.2009.8.26.0196
TJSP · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0036996-79.2009.8.26.0196
TJSP · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 0037838-64.2006.8.26.0196
TJSP · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 0041565-55.2011.8.26.0196
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 15/09/2026 - 0061529-79.2007.8.26.0000
TJSP · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 0067330-72.2024.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 14/10/2026 - 0087059-51.2008.8.26.0000
TJSP · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 0109952-36.2008.8.26.0000
TJSP · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 0114238-57.2008.8.26.0000
TJSP · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 0132126-73.2007.8.26.0000
TJSP · Apelação cível · autora · 14/09/2026 - 0133211-94.2007.8.26.0000
TJSP · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 0133940-23.2007.8.26.0000
TJSP · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 0134038-08.2007.8.26.0000
TJSP · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0158542-78.2007.8.26.0000
TJSP · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 0161103-12.2006.8.26.0000
TJSP · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0171281-49.2008.8.26.0000
TJSP · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 0174377-72.2008.8.26.0000
TJSP · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0175022-68.2006.8.26.0000
TJSP · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 0175144-47.2007.8.26.0000
TJSP · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 0182477-50.2007.8.26.0000
TJSP · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 0182629-98.2007.8.26.0000
TJSP · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0186174-79.2007.8.26.0000
TJSP · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0186472-71.2007.8.26.0000
TJSP · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0187804-39.2008.8.26.0000
TJSP · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 0191452-27.2008.8.26.0000
TJSP · Apelação cível · autora · 08/09/2026 - 0195011-26.2007.8.26.0000
TJSP · Apelação cível · autora · 11/09/2026 - 0212456-23.2008.8.26.0000
TJSP · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 0216591-03.2026.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 20/10/2026 - 0232442-26.2009.8.26.0000
TJSP · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 0233077-07.2009.8.26.0000
TJSP · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 0233629-69.2009.8.26.0000
TJSP · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 0239951-08.2009.8.26.0000
TJSP · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 0249400-87.2009.8.26.0000
TJSP · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 0252815-78.2009.8.26.0000
TJSP · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 0311434-64.2010.8.26.0000
TJSP · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 0377704-07.2009.8.26.0000
TJSP · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 0388597-57.2009.8.26.0000
TJSP · Apelação cível · autora · 13/10/2026 - 0603324-55.2014.8.26.0196
TJSP · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 1000411-83.2024.8.26.0196
TJSP · Apelação cível · ré · 27/10/2026
Números de Município de Franca: tribunais e tipos de processo