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Município de Franca: processos na Justiça

Em outubro de 2026, Município de Franca apareceu em 127 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 170 publicações. Em 55% deles aparece como ré (polo passivo), em 45% como autora (polo ativo).

Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.

Em quais tribunais

TribunalProcessos% do total
TJSP117
92%
STJ8
6,3%
TJRJ1
0,8%
TJSC1
0,8%

Tipos de processo mais comuns

ClasseProcessos% do total
Apelação cível60
47%
Agravo de instrumento20
16%
Requisição de pequeno valor18
14%
Apelação / remessa necessária9
7,1%
Agravo em recurso especial8
6,3%
Procedimento comum cível2
1,6%
Precatório2
1,6%
Embargos de declaração cível2
1,6%
Cumprimento de sentença1
0,8%
Agravo regimental cível1
0,8%

Como consultar um processo de Município de Franca

Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:

Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:

Processos com publicação recente

Ver todos os 195 processos de Município de Franca com página neste site

Processos por mês

MêsProcessos com publicação
outubro de 2026127
setembro de 2026128

Como os números são calculados

  • A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
  • Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
  • Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
  • Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.

Este site não tem vínculo com Município de Franca nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.

Outras empresas: poder público