Processos de Município de Francisco Morato (1 de 4)
322 processos em que Município de Francisco Morato aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000033-73.2026.8.26.0197
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 0000085-24.2026.8.26.0309
TJSP · Precatório · ré · 19/10/2026 - 0000086-09.2026.8.26.0309
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 13/10/2026 - 0000291-60.2001.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 0000300-45.2026.8.26.0197
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 09/09/2026 - 0000427-80.2026.8.26.0197
TJSP · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 14/10/2026 - 0000494-26.2018.8.26.0197
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0000499-97.2008.8.26.0197
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0000544-62.2012.8.26.0197
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 23/10/2026 - 0001047-98.2003.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 0001086-89.2026.8.26.0197
TJSP · Cumprimento de sentença · nos dois polos · 08/10/2026 - 0001122-68.2025.8.26.0197
TJSP · Classificação de crédito público · autora · 16/09/2026 - 0001193-07.2024.8.26.0197
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 14/10/2026 - 0001278-56.2025.8.26.0197
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 08/09/2026 - 0001360-87.2025.8.26.0197
TJSP · Classificação de crédito público · autora · 20/10/2026 - 0001392-58.2026.8.26.0197
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 14/09/2026 - 0001398-65.2026.8.26.0197
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 11/09/2026 - 0001417-71.2026.8.26.0197
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 08/10/2026 - 0001501-72.2026.8.26.0197
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026 - 0001502-57.2026.8.26.0197
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0001583-06.2026.8.26.0197
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0001613-51.2020.8.26.0197
TJSP · Precatório · ré · 30/09/2026 - 0001663-44.2001.8.26.0197
TJSP · Precatório · ré · 15/10/2026 - 0001668-89.2026.8.26.0197
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 28/10/2026 - 0001854-49.2025.8.26.0197
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 0002172-32.2025.8.26.0197
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 08/09/2026 - 0002189-74.2002.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 0002202-67.2025.8.26.0197
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 07/10/2026 - 0002205-22.2025.8.26.0197
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026 - 0002513-68.2019.8.26.0197
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 09/09/2026 - 0002779-02.2012.8.26.0197
TJSP · Ação popular · ré · 03/09/2026 - 0002917-47.2004.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 0002929-60.2024.8.26.0197
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 08/10/2026 - 0002994-94.2020.8.26.0197
TJSP · Habilitação de crédito · autora · 16/09/2026 - 0003169-50.2004.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 0003278-20.2011.8.26.0197
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 0003759-26.2024.8.26.0197
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 0003763-63.2024.8.26.0197
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0003807-93.1998.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0003823-80.2017.8.26.0197
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0003881-40.2004.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0003896-42.2023.8.26.0197
TJSP · Liquidação por arbitramento · ré · 20/10/2026 - 0004323-35.2006.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0004584-58.2010.8.26.0197
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 16/10/2026 - 0004588-95.2010.8.26.0197
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 15/10/2026 - 0004633-31.2012.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 0004755-59.2003.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 0004939-83.2001.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 0005005-82.2009.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0005015-39.2003.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 0005023-59.2016.8.26.0197
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 14/10/2026 - 0005502-96.2009.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0005671-68.2018.8.26.0197
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 29/10/2026 - 0005833-83.2006.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 0006098-32.1999.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 0006259-27.2008.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 0006340-24.2018.8.26.0197
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 14/09/2026 - 0006347-65.2008.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 09/09/2026 - 0006641-59.2004.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0007283-90.2008.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 0007335-96.2002.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 0007395-93.2007.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0007477-85.2011.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0007484-77.2011.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0007612-39.2007.8.26.0197
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 0007766-57.2007.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0007835-26.2006.8.26.0197
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 23/10/2026 - 0008202-74.2011.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0008449-26.2009.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0008460-84.2011.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0008622-26.2004.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0008954-41.2014.8.26.0197
TJSP · Embargos à execução · autora · 22/10/2026 - 0009349-43.2008.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0009544-67.2004.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0009924-41.2014.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · 13/10/2026 - 0010043-41.2010.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0010086-12.2009.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0010493-81.2010.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0010930-93.2008.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 0013215-59.2008.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0136716-81.2026.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 03/09/2026 - 0500344-27.2014.8.26.0197
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/09/2026 - 0501446-84.2014.8.26.0197
TJSP · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 0502297-26.2014.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 0503177-52.2013.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 0503298-80.2013.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 0503484-69.2014.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0504007-81.2014.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0504284-97.2014.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0504334-26.2014.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 0504445-10.2014.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0901429-51.2012.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0901942-19.2012.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 14/09/2026 - 0903202-34.2012.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0903980-04.2012.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 0904154-13.2012.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0904346-43.2012.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0904512-75.2012.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 0905002-97.2012.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 1000052-72.2020.8.26.0197
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026
Números de Município de Francisco Morato: tribunais e tipos de processo