Processos de Município de Francisco Morato (2 de 4)
325 processos em que Município de Francisco Morato aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1000059-59.2023.8.26.0197
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 20/10/2026 - 1000216-27.2026.8.26.0197
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 1000238-85.2026.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 1000518-66.2020.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 1000593-42.2019.8.26.0197
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 1000626-56.2024.8.26.0197
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/09/2026 - 1000643-92.2024.8.26.0197
TJSP · Desapropriação · autora · 21/10/2026 - 1000644-77.2024.8.26.0197
TJSP · Desapropriação · autora · 21/09/2026 - 1000645-62.2024.8.26.0197
TJSP · Desapropriação · autora · 15/10/2026 - 1000659-75.2026.8.26.0197
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 1000667-86.2025.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 1000676-87.2021.8.26.0197
TJSP · Reintegração / manutenção de posse · autora · 03/11/2026 - 1000693-50.2026.8.26.0197
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 1000805-92.2021.8.26.0197
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 1000805-19.2026.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 1000833-31.2019.8.26.0197
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 1000887-50.2026.8.26.0197
TJSP · Petição cível · ré · 08/10/2026 - 1000937-76.2026.8.26.0197
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 1000962-89.2026.8.26.0197
TJSP · Ação popular · ré · 08/10/2026 - 1001039-11.2020.8.26.0197
TJSP · Reintegração / manutenção de posse · autora · 01/10/2026 - 1001153-13.2021.8.26.0197
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 1001160-34.2023.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 14/09/2026 - 1001175-66.2024.8.26.0197
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 1001242-07.2019.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 1001306-41.2024.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 1001335-28.2023.8.26.0197
TJSP · Embargos de declaração cível · nos dois polos · 03/11/2026 - 1001364-78.2023.8.26.0197
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 1001453-82.2015.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 1001549-14.2026.8.26.0197
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 1001555-21.2026.8.26.0197
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 1001556-06.2026.8.26.0197
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 1001573-47.2023.8.26.0197
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 1001607-17.2026.8.26.0197
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 1001657-43.2026.8.26.0197
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 1001676-49.2026.8.26.0197
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 1001680-86.2026.8.26.0197
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 1001684-07.2018.8.26.0197
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 05/10/2026 - 1001714-32.2024.8.26.0197
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 06/10/2026 - 1001906-92.2024.8.26.0090
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 1002106-35.2025.8.26.0197
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 1002127-11.2025.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 1002136-12.2021.8.26.0197
TJSP · Desapropriação · autora · 23/10/2026 - 1002290-88.2025.8.26.0197
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 1002342-84.2025.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 1002514-94.2023.8.26.0197
TJSP · Desapropriação · autora · 09/10/2026 - 1002515-79.2023.8.26.0197
TJSP · Desapropriação · autora · 03/09/2026 - 1002548-50.2015.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 1002589-70.2022.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 1002721-25.2025.8.26.0197
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 1002756-97.2016.8.26.0197
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/10/2026 - 1002775-27.2021.8.26.0198
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 1002793-12.2025.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 1002805-94.2023.8.26.0197
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 15/09/2026 - 1002824-32.2025.8.26.0197
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 28/10/2026 - 1002851-20.2022.8.26.0197
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 1002882-69.2024.8.26.0197
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 06/10/2026 - 1002921-42.2019.8.26.0197
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 1002949-49.2015.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 1002973-77.2015.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 1003018-71.2021.8.26.0197
TJSP · Desapropriação · autora · 04/09/2026 - 1003225-38.2019.8.26.0198
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 1003256-95.2018.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 1003368-20.2025.8.26.0197
TJSP · Usucapião · 03/11/2026 - 1003380-39.2022.8.26.0197
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 1003380-05.2023.8.26.0197
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 1003548-12.2020.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 1003581-60.2024.8.26.0197
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 16/09/2026 - 1003603-84.2025.8.26.0197
TJSP · Reintegração / manutenção de posse · autora · 20/10/2026 - 1003663-62.2022.8.26.0197
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 1003727-38.2023.8.26.0197
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 1003800-39.2025.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 1003911-91.2023.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 1003911-23.2025.8.26.0197
TJSP · Processo administrativo · autora · 30/09/2026 - 1003919-49.2015.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 1003928-06.2018.8.26.0197
TJSP · Reintegração / manutenção de posse · autora · 01/10/2026 - 1003977-71.2023.8.26.0197
TJSP · Execução de título extrajudicial · ré · 06/10/2026 - 1004046-84.2015.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 1004213-67.2016.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 1004358-26.2016.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 1004369-55.2016.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 1004370-06.2017.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 1004374-33.2023.8.26.0197
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 1004404-78.2017.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 1004435-69.2015.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 1004541-94.2016.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 1004548-18.2018.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 1004566-97.2022.8.26.0197
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 1004598-15.2016.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 1004675-43.2024.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 1004733-27.2016.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 1004744-56.2016.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 1004751-77.2018.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 1004803-73.2018.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 1004811-21.2016.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 1004853-36.2017.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 1004865-16.2018.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 1005150-43.2017.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 1005210-40.2022.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · nos dois polos · 27/10/2026 - 1005211-25.2022.8.26.0197
TJSP · Reintegração / manutenção de posse · autora · 28/09/2026 - 1005221-69.2022.8.26.0197
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 19/10/2026
Números de Município de Francisco Morato: tribunais e tipos de processo