Processos de Municipio de Gandu (1 de 1)
43 processos em que Municipio de Gandu aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000717-57.2014.8.05.0082
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 1010204-13.2017.4.01.3400
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 23/10/2026 - 1014044-60.2019.4.01.3400
TRF1 · Procedimento comum cível · autora · 20/10/2026 - 1044181-15.2025.4.01.3400
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 30/09/2026 - 1106280-89.2023.4.01.3400
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 15/10/2026 - 8000099-68.2017.8.05.0082
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8000190-27.2018.8.05.0082
TJBA · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 8000239-87.2026.8.05.0082
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8000268-45.2023.8.05.0082
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8000311-21.2019.8.05.0082
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8000317-28.2019.8.05.0082
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8000318-81.2017.8.05.0082
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000362-27.2022.8.05.0082
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026 - 8000381-67.2021.8.05.0082
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 20/10/2026 - 8000430-21.2015.8.05.0082
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 02/10/2026 - 8000450-41.2017.8.05.0082
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8000457-91.2021.8.05.0082
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8000458-03.2026.8.05.0082
TJBA · Desapropriação · autora · 29/09/2026 - 8000481-85.2022.8.05.0082
TJBA · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 8000558-55.2026.8.05.0082
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8000695-13.2021.8.05.0082
TJBA · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 8000727-47.2023.8.05.0082
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000787-15.2026.8.05.0082
TJBA · Petição cível · ré · 04/09/2026 - 8000806-89.2024.8.05.0082
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8000814-95.2026.8.05.0082
TJBA · Petição cível · ré · 07/10/2026 - 8000885-97.2026.8.05.0082
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000890-22.2026.8.05.0082
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 21/10/2026 - 8000963-28.2025.8.05.0082
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 28/09/2026 - 8000975-13.2023.8.05.0082
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8001202-32.2025.8.05.0082
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 06/10/2026 - 8001304-93.2021.8.05.0082
TJBA · Apelação cível · ré · 07/09/2026 - 8001360-34.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 09/10/2026 - 8001789-20.2026.8.05.0082
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 22/09/2026 - 8001798-50.2024.8.05.0082
TJBA · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 8002083-72.2026.8.05.0082
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8002238-12.2025.8.05.0082
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8002311-81.2025.8.05.0082
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8010155-03.2026.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 30/10/2026 - 8017830-17.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 07/10/2026 - 8037654-66.2020.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · ré · 03/09/2026 - 8064980-91.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/09/2026 - 8160543-15.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026
Números de Municipio de Gandu: tribunais e tipos de processo