Processos de Municipio de Gaviao (1 de 1)
37 processos em que Municipio de Gaviao aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000038-93.2010.8.05.0083
TJBA · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 0000078-41.2011.8.05.0083
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 0000109-32.2009.8.05.0083
TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0000125-73.2015.8.05.0180
TJBA · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0000185-22.2010.8.05.0083
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 0000197-31.2013.8.05.0180
TJBA · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 0025169-09.2000.4.01.3400
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 29/09/2026 - 8000005-47.2025.8.05.0048
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8000010-69.2025.8.05.0048
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · nos dois polos · 07/10/2026 - 8000020-16.2025.8.05.0048
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026 - 8000077-73.2021.8.05.0048
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 8000130-15.2025.8.05.0048
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · nos dois polos · 19/10/2026 - 8000141-20.2020.8.05.0048
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8000146-08.2021.8.05.0048
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 8000518-49.2024.8.05.0048
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000610-56.2026.8.05.0048
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026 - 8000612-26.2026.8.05.0048
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026 - 8000615-78.2026.8.05.0048
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 12/10/2026 - 8000617-48.2026.8.05.0048
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 12/10/2026 - 8000618-33.2026.8.05.0048
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/10/2026 - 8000619-18.2026.8.05.0048
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 12/10/2026 - 8000653-32.2022.8.05.0048
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 8000813-86.2024.8.05.0048
TJBA · Apelação cível · autora · 12/10/2026 - 8000890-66.2022.8.05.0048
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 8000948-98.2024.8.05.0048
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000951-53.2024.8.05.0048
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 18/09/2026 - 8001032-36.2023.8.05.0048
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001291-94.2024.8.05.0048
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026 - 8001292-79.2024.8.05.0048
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8001293-64.2024.8.05.0048
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 29/09/2026 - 8001315-25.2024.8.05.0048
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8001346-45.2024.8.05.0048
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 02/11/2026 - 8001356-89.2024.8.05.0048
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8001359-44.2024.8.05.0048
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8001377-65.2024.8.05.0048
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 8160543-15.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026
Números de Municipio de Gaviao: tribunais e tipos de processo