Processos de Municipio de Goianinha (1 de 1)
41 processos em que Municipio de Goianinha aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000276-59.2011.8.20.0116
TJRN · Ação civil pública cível · autora · 01/09/2026 - 0001250-62.2012.8.20.0116
TJRN · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 0003485-45.2001.8.20.0000
TJRN · Cumprimento de sentença · autora · 26/10/2026 - 0011093-70.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 29/10/2026 - 0017709-81.2026.4.05.8400
TRF5 · Ação civil pública cível · ré · 24/09/2026 - 0032782-30.2025.4.05.8400
TRF5 · Ação civil pública cível · ré · 27/10/2026 - 0100587-48.2017.8.20.0116
TJRN · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 0100793-62.2017.8.20.0116
TJRN · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 0100795-32.2017.8.20.0116
TJRN · Apelação cível · nos dois polos · 05/10/2026 - 0800013-82.2018.8.20.5116
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 0800033-73.2018.8.20.5116
TJRN · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 0800208-57.2024.8.20.5116
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 15/10/2026 - 0800239-77.2024.8.20.5116
TJRN · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0800391-62.2020.4.05.8400
TRF5 · Ação civil pública cível · 23/10/2026 - 0800393-32.2023.8.20.5116
TJRN · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0800500-42.2024.8.20.5116
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 12/10/2026 - 0800501-27.2024.8.20.5116
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 0800682-91.2025.8.20.5116
TJRN · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 0800765-44.2024.8.20.5116
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 0800787-68.2025.8.20.5116
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 0800819-49.2020.8.20.5116
TJRN · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0800886-14.2020.8.20.5116
TJRN · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 0800954-95.2019.8.20.5116
TJRN · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 0800958-64.2021.8.20.5116
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 0801019-90.2019.8.20.5116
TJRN · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 0801033-35.2023.8.20.5116
TJRN · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 0801092-91.2021.8.20.5116
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 0801162-06.2024.8.20.5116
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 0801234-61.2022.8.20.5116
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 05/10/2026 - 0801307-28.2025.8.20.5116
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026 - 0801399-11.2022.8.20.5116
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 12/10/2026 - 0801407-17.2024.8.20.5116
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 24/09/2026 - 0801516-94.2025.8.20.5116
TJRN · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0801864-20.2022.8.20.5116
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 0802024-45.2022.8.20.5116
TJRN · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 0806084-85.2024.4.05.8400
TRF5 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 0806134-38.2017.4.05.0000
STJ · Recurso especial · ré · 04/11/2026 - 0809211-46.2015.4.05.8400
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 0817414-38.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 21/10/2026 - 0819707-78.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · autora · 20/10/2026 - 0819998-78.2026.8.20.0000
TJRN · Ação rescisória · ré · 24/09/2026
Números de Municipio de Goianinha: tribunais e tipos de processo