Processos de Municipio de Guaratinga (1 de 3)
266 processos em que Municipio de Guaratinga aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000004-71.2008.8.05.0089
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 0000022-14.2016.8.05.0089
TJBA · Embargos à execução · autora · 30/10/2026 - 0000023-96.2016.8.05.0089
TJBA · Embargos à execução · autora · 16/09/2026 - 0000065-29.2008.8.05.0089
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 0000107-49.2006.8.05.0089
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 0000108-34.2006.8.05.0089
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 0000116-11.2006.8.05.0089
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 0000127-88.2016.8.05.0089
TJBA · Procedimento comum cível · 27/10/2026 - 0000138-83.2017.8.05.0089
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 0000140-24.2015.8.05.0089
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 0000170-93.2014.8.05.0089
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0000173-43.2017.8.05.0089
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0000198-90.2016.8.05.0089
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0000200-60.2016.8.05.0089
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0000203-15.2016.8.05.0089
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0000210-07.2016.8.05.0089
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0000212-74.2016.8.05.0089
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0000214-44.2016.8.05.0089
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0000215-29.2016.8.05.0089
TJBA · Petição cível · ré · 23/09/2026 - 0000217-96.2016.8.05.0089
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0000219-66.2016.8.05.0089
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0000224-88.2016.8.05.0089
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0000226-58.2016.8.05.0089
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0000397-49.2015.8.05.0089
TJBA · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 0000407-93.2015.8.05.0089
TJBA · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 0000605-09.2010.8.05.0089
TJBA · Embargos à execução · autora · 21/10/2026 - 0000683-03.2010.8.05.0089
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 1032879-86.2025.4.01.3400
TRF1 · Procedimento comum cível · autora · 07/09/2026 - 8000005-94.2020.8.05.0089
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8000008-10.2024.8.05.0089
TJBA · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 8000009-63.2022.8.05.0089
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000010-48.2022.8.05.0089
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 16/09/2026 - 8000051-44.2024.8.05.0089
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8000071-45.2018.8.05.0089
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 8000071-35.2024.8.05.0089
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8000071-64.2026.8.05.0089
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8000077-81.2020.8.05.0089
TJBA · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 8000082-30.2025.8.05.0089
TJBA · Petição cível · ré · 12/10/2026 - 8000094-49.2022.8.05.0089
TJBA · Petição cível · ré · 14/09/2026 - 8000095-34.2022.8.05.0089
TJBA · Petição cível · ré · 23/09/2026 - 8000097-04.2022.8.05.0089
TJBA · Petição cível · ré · 23/09/2026 - 8000101-36.2025.8.05.0089
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000103-16.2019.8.05.0089
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8000115-59.2021.8.05.0089
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000118-19.2018.8.05.0089
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 04/09/2026 - 8000123-70.2020.8.05.0089
TJBA · Procedimento comum cível · nos dois polos · 28/10/2026 - 8000146-16.2020.8.05.0089
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000152-13.2026.8.05.0089
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8000158-35.2017.8.05.0089
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 8000159-83.2018.8.05.0089
TJBA · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 8000188-65.2020.8.05.0089
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000212-59.2021.8.05.0089
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 8000236-92.2018.8.05.0089
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 8000237-77.2018.8.05.0089
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/10/2026 - 8000238-62.2018.8.05.0089
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/10/2026 - 8000240-32.2018.8.05.0089
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/10/2026 - 8000241-17.2018.8.05.0089
TJBA · Apelação cível · ré · 07/09/2026 - 8000248-09.2018.8.05.0089
TJBA · Apelação cível · nos dois polos · 08/10/2026 - 8000248-62.2025.8.05.0089
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000249-91.2018.8.05.0089
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/10/2026 - 8000249-47.2025.8.05.0089
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8000252-46.2018.8.05.0089
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/10/2026 - 8000253-31.2018.8.05.0089
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/10/2026 - 8000257-24.2025.8.05.0089
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8000261-08.2018.8.05.0089
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 24/09/2026 - 8000263-31.2025.8.05.0089
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000267-34.2026.8.05.0089
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000277-25.2019.8.05.0089
TJBA · Petição cível · ré · 28/10/2026 - 8000278-39.2021.8.05.0089
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/10/2026 - 8000283-22.2025.8.05.0089
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000296-31.2019.8.05.0089
TJBA · Petição cível · ré · 29/09/2026 - 8000304-66.2023.8.05.0089
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8000318-60.2017.8.05.0089
TJBA · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 8000348-32.2016.8.05.0089
TJBA · Execução contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8000355-09.2025.8.05.0089
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000372-45.2025.8.05.0089
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8000373-30.2025.8.05.0089
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000375-05.2022.8.05.0089
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000387-14.2025.8.05.0089
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8000391-51.2025.8.05.0089
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8000392-36.2025.8.05.0089
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000393-21.2025.8.05.0089
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000396-73.2025.8.05.0089
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000397-58.2025.8.05.0089
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000398-48.2022.8.05.0089
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000401-95.2025.8.05.0089
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8000402-80.2025.8.05.0089
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8000423-56.2025.8.05.0089
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 18/09/2026 - 8000447-21.2024.8.05.0089
TJBA · Petição cível · ré · 23/09/2026 - 8000465-42.2024.8.05.0089
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 8000492-54.2026.8.05.0089
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8000506-19.2018.8.05.0089
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000514-54.2022.8.05.0089
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 8000519-37.2026.8.05.0089
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8000521-80.2021.8.05.0089
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000542-80.2026.8.05.0089
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000544-50.2026.8.05.0089
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8000583-23.2021.8.05.0089
TJBA · Petição cível · ré · 16/09/2026 - 8000596-17.2024.8.05.0089
TJBA · Homologação da transação extrajudicial · autora · 27/10/2026
Números de Municipio de Guaratinga: tribunais e tipos de processo