Processos de Municipio de Heliopolis (1 de 2)
150 processos em que Municipio de Heliopolis aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000042-19.2007.8.05.0057
TJBA · Procedimento sumário · ré · 27/10/2026 - 0000045-71.2007.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0000160-97.2004.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0000255-59.2006.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0000678-48.2008.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 18/09/2026 - 0000937-43.2008.8.05.0057
TJBA · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 0001161-68.2014.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0001165-08.2014.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 0001573-33.2013.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 0001576-61.2008.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0001797-68.2013.8.05.0057
TJBA · Execução de título judicial · ré · 04/09/2026 - 0002859-80.2012.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0003553-15.2013.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 0162108-51.2006.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 1014319-08.2025.4.01.3300
TRF1 · Execução fiscal · ré · 12/10/2026 - 8000003-89.2021.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000006-44.2021.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8000008-14.2021.8.05.0057
TJBA · Apelação cível · ré · 09/09/2026 - 8000017-73.2021.8.05.0057
TJBA · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 8000035-94.2021.8.05.0057
TJBA · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 8000047-11.2021.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000058-40.2021.8.05.0057
TJBA · Apelação cível · ré · 16/09/2026 - 8000061-92.2021.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000072-24.2021.8.05.0057
TJBA · Petição cível · ré · 02/10/2026 - 8000079-16.2021.8.05.0057
TJBA · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 8000081-83.2021.8.05.0057
TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 8000109-51.2021.8.05.0057
TJBA · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 8000132-07.2015.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8000133-79.2021.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8000139-86.2021.8.05.0057
TJBA · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 8000187-55.2015.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8000195-27.2018.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000226-52.2015.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000230-89.2015.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8000237-81.2015.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8000286-54.2017.8.05.0057
TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 14/10/2026 - 8000287-97.2021.8.05.0057
TJBA · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 8000360-06.2020.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8000379-75.2021.8.05.0057
TJBA · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 8000382-30.2021.8.05.0057
TJBA · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 8000406-68.2015.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 8000431-71.2021.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8000466-31.2021.8.05.0057
TJBA · Apelação cível · ré · 29/09/2026 - 8000572-51.2025.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000593-42.2016.8.05.0057
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 30/10/2026 - 8000605-80.2021.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000617-55.2025.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000624-23.2020.8.05.0057
TJBA · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 8000650-11.2026.8.05.0057
TJBA · Petição cível · ré · 17/09/2026 - 8000659-46.2021.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8000783-63.2020.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 8000841-56.2026.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000872-76.2026.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8000971-22.2021.8.05.0057
TJBA · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 8000992-27.2023.8.05.0057
TJBA · Apelação cível · nos dois polos · 24/09/2026 - 8000999-19.2023.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8001001-52.2024.8.05.0057
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 8001015-36.2024.8.05.0057
TJBA · Petição cível · ré · 30/10/2026 - 8001016-21.2024.8.05.0057
TJBA · Petição cível · ré · 30/10/2026 - 8001023-13.2024.8.05.0057
TJBA · Petição cível · ré · 04/09/2026 - 8001053-48.2024.8.05.0057
TJBA · Petição cível · ré · 30/10/2026 - 8001055-18.2024.8.05.0057
TJBA · Petição cível · ré · 11/09/2026 - 8001059-55.2024.8.05.0057
TJBA · Petição cível · ré · 07/10/2026 - 8001062-10.2024.8.05.0057
TJBA · Petição cível · ré · 11/09/2026 - 8001065-67.2021.8.05.0057
TJBA · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 8001074-24.2024.8.05.0057
TJBA · Petição cível · ré · 30/10/2026 - 8001076-91.2024.8.05.0057
TJBA · Petição cível · ré · 02/10/2026 - 8001095-97.2024.8.05.0057
TJBA · Petição cível · ré · 11/09/2026 - 8001112-36.2024.8.05.0057
TJBA · Petição cível · ré · 30/10/2026 - 8001113-21.2024.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001114-06.2024.8.05.0057
TJBA · Petição cível · ré · 30/10/2026 - 8001120-13.2024.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8001125-35.2024.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8001171-24.2024.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001172-09.2024.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8001173-91.2024.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8001174-76.2024.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001175-61.2024.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8001177-31.2024.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8001182-53.2024.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001183-09.2022.8.05.0057
TJBA · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 8001204-87.2019.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8001227-57.2024.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8001238-86.2024.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8001251-90.2021.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8001286-79.2023.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001292-52.2024.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8001328-94.2024.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001344-82.2023.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001350-89.2023.8.05.0057
TJBA · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 8001360-02.2024.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001361-84.2024.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8001437-45.2023.8.05.0057
TJBA · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 8001477-27.2023.8.05.0057
TJBA · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 8001512-50.2024.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001537-97.2023.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001543-07.2023.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001551-13.2025.8.05.0057
TJBA · Desapropriação · autora · 20/10/2026 - 8001560-09.2024.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026
Números de Municipio de Heliopolis: tribunais e tipos de processo