Processos de Municipio de Iacu (1 de 1)
56 processos em que Municipio de Iacu aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000452-70.2010.8.05.0090
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 21/09/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 0021527-71.2015.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 5005697-75.2018.8.13.0024
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026 - 8000030-02.2023.8.05.0090
TJBA · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 8000033-54.2023.8.05.0090
STJ · Recurso especial · ré · 15/10/2026 - 8000052-60.2023.8.05.0090
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8000054-30.2023.8.05.0090
TJBA · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 8000061-90.2021.8.05.0090
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000078-63.2020.8.05.0090
TJBA · Tutela cautelar antecedente · ré · 09/10/2026 - 8000101-04.2023.8.05.0090
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8000106-02.2018.8.05.0090
TJBA · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 8000114-13.2017.8.05.0090
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 15/09/2026 - 8000124-76.2025.8.05.0090
TJBA · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 8000129-40.2021.8.05.0090
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000133-09.2023.8.05.0090
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8000136-61.2023.8.05.0090
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 8000298-85.2025.8.05.0090
TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 8000327-82.2018.8.05.0090
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000338-43.2020.8.05.0090
TJBA · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 8000351-37.2023.8.05.0090
STJ · Recurso especial · autora · 02/09/2026 - 8000378-20.2023.8.05.0090
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000392-04.2023.8.05.0090
TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 8000394-03.2025.8.05.0090
TJBA · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 8000396-41.2023.8.05.0090
TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 8000406-95.2017.8.05.0090
TJBA · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 8000456-19.2020.8.05.0090
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000480-52.2017.8.05.0090
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000527-45.2025.8.05.0090
TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 8000537-70.2017.8.05.0090
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000565-57.2025.8.05.0090
TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 8000586-14.2017.8.05.0090
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000608-91.2025.8.05.0090
TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 8000669-83.2024.8.05.0090
TJBA · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 8000740-85.2024.8.05.0090
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 12/10/2026 - 8000857-23.2017.8.05.0090
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000910-57.2024.8.05.0090
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8000966-90.2024.8.05.0090
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 21/09/2026 - 8000969-74.2026.8.05.0090
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001048-87.2025.8.05.0090
TJBA · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 8001215-75.2023.8.05.0090
TJBA · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 8001226-36.2025.8.05.0090
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 8001231-63.2022.8.05.0090
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001414-34.2022.8.05.0090
TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 8001623-66.2023.8.05.0090
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8001659-40.2025.8.05.0090
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 01/10/2026 - 8001696-04.2024.8.05.0090
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 09/10/2026 - 8001723-21.2023.8.05.0090
TJBA · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 8001881-42.2024.8.05.0090
TJBA · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 8001953-29.2024.8.05.0090
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 03/09/2026 - 8002153-33.2025.8.05.0112
TJBA · Petição cível · ré · 19/10/2026 - 8002274-30.2025.8.05.0090
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8015437-22.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 14/10/2026 - 8064377-23.2023.8.05.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 03/09/2026 - 8090065-23.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8160543-15.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026