Processos de Municipio de Ico (1 de 1)
53 processos em que Municipio de Ico aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000014-36.2018.8.06.0090
TJCE · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0000903-10.2006.8.06.0090
TJCE · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 0001311-69.2004.8.06.0090
TJCE · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0001492-94.2009.8.06.0090
TJCE · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0001686-94.2009.8.06.0090
TJCE · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0002167-08.2019.8.06.0090
TJCE · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 0002246-75.2005.8.06.0090
TJCE · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0003570-33.2026.4.05.8107
TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · autora · 22/10/2026 - 0009503-44.2011.8.06.0090
TJCE · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 0010090-95.2013.8.06.0090
TJCE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0010276-89.2011.8.06.0090
TJCE · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 0012613-07.2018.8.06.0090
TJCE · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 0021905-79.2019.8.06.0090
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/09/2026 - 0021980-21.2019.8.06.0090
TJCE · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 0048207-24.2014.8.06.0090
TJCE · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 0048750-27.2014.8.06.0090
TJCE · Apelação cível · ré · 29/09/2026 - 0049886-59.2014.8.06.0090
TJCE · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0050092-63.2020.8.06.0090
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 21/09/2026 - 0050268-08.2021.8.06.0090
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026 - 0050934-09.2021.8.06.0090
TJCE · Apelação cível · autora · 07/09/2026 - 0050941-35.2020.8.06.0090
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 24/09/2026 - 0050981-17.2020.8.06.0090
TJCE · Apelação cível · autora · 02/09/2026 - 0200292-14.2022.8.06.0090
TJCE · Apelação cível · autora · 07/09/2026 - 0201133-09.2022.8.06.0090
TJCE · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 0800010-24.2022.8.06.0090
TJCE · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 0800043-14.2022.8.06.0090
TJCE · Apelação cível · autora · 07/09/2026 - 3000150-06.2023.8.06.0090
TJCE · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 3000399-49.2026.8.06.0090
TJCE · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 3000481-85.2023.8.06.0090
TJCE · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 3000882-84.2023.8.06.0090
TJCE · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 3000942-23.2024.8.06.0090
TJCE · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 3001263-92.2023.8.06.0090
TJCE · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 3001594-40.2024.8.06.0090
TJCE · Procedimento comum cível · autora · 17/09/2026 - 3001616-98.2024.8.06.0090
TJCE · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 3001781-48.2024.8.06.0090
TJCE · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 3002002-39.2026.8.06.0000
TJCE · Agravo de instrumento · ré · 17/09/2026 - 3002170-67.2023.8.06.0090
TJCE · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 3002307-49.2023.8.06.0090
TJCE · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 3002759-88.2025.8.06.0090
TJCE · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 3002760-73.2025.8.06.0090
TJCE · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 3002764-13.2025.8.06.0090
TJCE · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 3002765-95.2025.8.06.0090
TJCE · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 3002871-28.2023.8.06.0090
TJCE · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 3003737-65.2025.8.06.0090
TJCE · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 3004565-22.2025.8.06.0297
TJCE · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 3019101-22.2026.8.06.0000
TJCE · Agravo de instrumento · ré · 21/10/2026 - 3020941-04.2025.8.06.0000
TJCE · Agravo de instrumento · ré · 23/10/2026 - 3022757-21.2025.8.06.0000
TJCE · Agravo de instrumento · ré · 28/09/2026 - 3024088-04.2026.8.06.0000
TJCE · Agravo de instrumento · autora · 01/09/2026 - 3024448-36.2026.8.06.0000
TJCE · Agravo de instrumento · ré · 29/09/2026 - 3025440-94.2026.8.06.0000
TJCE · Agravo de instrumento · ré · 07/09/2026 - 3025567-32.2026.8.06.0000
TJCE · Agravo de instrumento · autora · 18/09/2026 - 3029614-49.2026.8.06.0000
TJCE · Agravo de instrumento · ré · 30/09/2026