Processos de Municipio de Itabuna (2 de 26)
2.599 processos em que Municipio de Itabuna aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0014233-95.2007.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0014454-05.2012.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 0014611-46.2010.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 0014926-74.2010.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 22/09/2026 - 0015085-17.2010.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 0016033-56.2010.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 0016219-79.2010.8.05.0113
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 12/11/2026 - 0016238-85.2010.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 15/09/2026 - 0016436-25.2010.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 10/11/2026 - 0016512-49.2010.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/11/2026 - 0016519-41.2010.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0016570-23.2008.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0016634-62.2010.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 10/11/2026 - 0016696-05.2010.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0017316-22.2007.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0017991-14.2009.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0018367-34.2008.8.05.0113
TJBA · Usucapião · 30/09/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 0019730-22.2009.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 0019934-03.2008.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 10/11/2026 - 0110952-34.2000.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0300108-39.2013.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0300183-44.2014.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0300254-46.2014.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 0300282-82.2012.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 19/11/2026 - 0300512-17.2018.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · 20/11/2026 - 0300543-42.2015.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 0300547-84.2012.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0300622-26.2012.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0300707-41.2014.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0300877-81.2012.8.05.0113
TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · ré · 04/09/2026 - 0300975-95.2014.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0300977-65.2014.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0300983-72.2014.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 11/11/2026 - 0300984-91.2013.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 0300987-80.2012.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0301072-66.2012.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0301086-50.2012.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0301100-63.2014.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0301411-25.2012.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 18/11/2026 - 0301632-37.2014.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0301666-80.2012.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 0301806-46.2014.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 0301895-69.2014.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 0301907-15.2016.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/11/2026 - 0302213-76.2019.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 17/11/2026 - 0302344-90.2015.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 0302352-04.2014.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 11/09/2026 - 0302367-41.2012.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 12/10/2026 - 0302383-58.2013.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 0302438-09.2013.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 0302496-41.2015.8.05.0113
TJBA · Restauração de autos · ré · 04/09/2026 - 0302592-90.2014.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 0302631-53.2015.8.05.0113
TJBA · Usucapião · 01/09/2026 - 0302853-55.2014.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0302911-58.2014.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 16/11/2026 - 0303249-66.2013.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 0303500-50.2014.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0303705-79.2014.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 17/11/2026 - 0303709-19.2014.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0304185-23.2015.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 0304298-11.2014.8.05.0113
STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 12/11/2026 - 0305121-82.2014.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0305126-07.2014.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0305299-65.2013.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 17/11/2026 - 0305709-89.2014.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 12/11/2026 - 0305924-65.2014.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 0305982-05.2013.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 0306222-91.2013.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0306241-63.2014.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0306243-33.2014.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 0306277-42.2013.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 0306372-38.2014.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 0306644-32.2014.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 0306656-46.2014.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 10/11/2026 - 0306661-68.2014.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0306941-39.2014.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0307101-64.2014.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 07/09/2026 - 0307753-18.2013.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 0307857-10.2013.8.05.0113
TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · 09/11/2026 - 0308506-72.2013.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/09/2026 - 0308649-61.2013.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 0308804-64.2013.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0308808-04.2013.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0319892-08.2017.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução · ré · 07/09/2026 - 0500107-36.2014.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0500215-65.2014.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026 - 0500290-31.2019.8.05.0113
TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · 30/10/2026 - 0500328-43.2019.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/10/2026 - 0500355-60.2018.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0500359-68.2016.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026 - 0500363-37.2018.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 0500444-59.2013.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · 12/11/2026 - 0500478-58.2018.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 0500502-23.2017.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0500513-18.2018.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 0500534-91.2018.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0500544-72.2017.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 0500566-38.2014.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 19/11/2026 - 0500623-56.2014.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 09/11/2026
Números de Municipio de Itabuna: tribunais e tipos de processo