Processos de Municipio de Itacare (1 de 1)

73 processos em que Municipio de Itacare aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000027-64.1993.8.05.0114
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 01/09/2026
• 0000099-94.2006.8.05.0114
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 20/10/2026
• 0000166-88.2008.8.05.0114
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026
• 0000185-60.2009.8.05.0114
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 27/10/2026
• 0000189-58.2013.8.05.0114
  TJBA · Apelação cível · ré · 23/10/2026
• 0000398-03.2008.8.05.0114
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026
• 0000511-83.2010.8.05.0114
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026
• 0000640-54.2011.8.05.0114
  STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 21/09/2026
• 0000774-76.2014.8.05.0114
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026
• 0000790-64.2013.8.05.0114
  TJBA · Apelação cível · autora · 25/09/2026
• 0000919-35.2014.8.05.0114
  TJBA · Apelação cível · ré · 11/09/2026
• 0000987-82.2014.8.05.0114
  TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026
• 0008415-35.2015.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026
• 0018982-38.2009.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026
• 0407461-23.2012.8.05.0001
  TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 02/10/2026
• 1082439-94.2025.4.01.3400
  TRF1 · Procedimento comum cível · autora · 25/09/2026
• 8000074-56.2017.8.05.0114
  TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026
• 8000079-73.2020.8.05.0114
  TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026
• 8000080-58.2020.8.05.0114
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/09/2026
• 8000087-55.2017.8.05.0114
  TJBA · Apelação cível · autora · 28/09/2026
• 8000097-31.2019.8.05.0114
  TJBA · Apelação cível · autora · 12/10/2026
• 8000099-25.2024.8.05.0114
  TJBA · Petição cível · ré · 01/09/2026
• 8000110-64.2018.8.05.0114
  TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026
• 8000111-49.2018.8.05.0114
  TJBA · Apelação cível · autora · 26/10/2026
• 8000115-04.2019.8.05.0033
  TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026
• 8000135-43.2019.8.05.0114
  TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026
• 8000148-08.2020.8.05.0114
  TJBA · Apelação cível · autora · 20/10/2026
• 8000202-13.2016.8.05.0114
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/09/2026
• 8000229-83.2022.8.05.0114
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026
• 8000275-48.2017.8.05.0114
  TJBA · Apelação cível · autora · 28/10/2026
• 8000299-71.2020.8.05.0114
  TJBA · Apelação cível · autora · 29/09/2026
• 8000300-51.2023.8.05.0114
  TJBA · Apelação cível · autora · 25/09/2026
• 8000335-21.2017.8.05.0114
  TJBA · Apelação cível · autora · 28/09/2026
• 8000358-25.2021.8.05.0114
  TJBA · Petição cível · 29/09/2026
• 8000392-68.2019.8.05.0114
  TJBA · Apelação cível · ré · 17/09/2026
• 8000405-04.2018.8.05.0114
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026
• 8000440-32.2016.8.05.0114
  TJBA · Apelação cível · autora · 30/09/2026
• 8000467-10.2019.8.05.0114
  TJBA · Apelação cível · autora · 29/09/2026
• 8000472-37.2016.8.05.0114
  TJBA · Apelação cível · autora · 03/09/2026
• 8000484-51.2016.8.05.0114
  TJBA · Apelação cível · autora · 20/10/2026
• 8000485-36.2016.8.05.0114
  TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026
• 8000577-04.2022.8.05.0114
  TJBA · Apelação cível · ré · 06/10/2026
• 8000625-70.2016.8.05.0114
  TJBA · Apelação cível · ré · 23/09/2026
• 8000769-97.2023.8.05.0114
  TJBA · Apelação cível · autora · 17/09/2026
• 8000858-62.2019.8.05.0114
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026
• 8000876-15.2021.8.05.0114
  TJBA · Apelação cível · ré · 07/10/2026
• 8000877-97.2021.8.05.0114
  TJBA · Apelação cível · autora · 21/09/2026
• 8000946-90.2025.8.05.0114
  TJBA · Apelação cível · autora · 14/09/2026
• 8001035-60.2018.8.05.0114
  TJBA · Procedimento comum cível · 14/10/2026
• 8001055-51.2018.8.05.0114
  TJBA · Apelação cível · autora · 08/10/2026
• 8001128-13.2024.8.05.0114
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026
• 8001349-93.2024.8.05.0114
  TJBA · Apelação cível · autora · 01/09/2026
• 8001459-97.2021.8.05.0114
  TJBA · Apelação cível · ré · 15/09/2026
• 8001491-29.2026.8.05.0114
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026
• 8002066-42.2023.8.05.0114
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 20/10/2026
• 8002359-75.2024.8.05.0114
  TJBA · Tutela cautelar antecedente · ré · 29/10/2026
• 8003624-32.2025.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 23/10/2026
• 8005242-80.2023.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 21/10/2026
• 8015562-24.2025.8.05.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 16/09/2026
• 8018590-63.2026.8.05.0000
  TJBA · Agravo de instrumento · ré · 30/10/2026
• 8019819-92.2025.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 23/10/2026
• 8019937-68.2025.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 23/10/2026
• 8019947-15.2025.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 23/10/2026
• 8019999-11.2025.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 23/10/2026
• 8024723-63.2022.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 24/09/2026
• 8032952-70.2026.8.05.0000
  TJBA · Agravo de instrumento · autora · 18/09/2026
• 8040622-04.2022.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 01/10/2026
• 8049988-67.2022.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 23/10/2026
• 8068587-15.2026.8.05.0000
  TJBA · Agravo de instrumento · autora · 19/10/2026
• 8069948-67.2026.8.05.0000
  TJBA · Agravo de instrumento · ré · 14/09/2026
• 8155052-27.2026.8.05.0000
  TJBA · Agravo de instrumento · ré · 09/10/2026
• 8157839-29.2026.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 02/11/2026
• 8160543-15.2026.8.05.0000
  TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026

Números de Municipio de Itacare: tribunais e tipos de processo