Processos de Municipio de Itamaraju (1 de 5)
424 processos em que Municipio de Itamaraju aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000018-74.1999.8.05.0120
TJBA · Usucapião · 19/10/2026 - 0000082-35.2009.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0000166-12.2004.8.05.0120
TJBA · Desapropriação · autora · 05/10/2026 - 0000230-32.1998.8.05.0120
TJBA · Ação popular · ré · 23/09/2026 - 0000355-43.2011.8.05.0120
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 0000411-91.2002.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 15/10/2026 - 0000522-36.2006.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0000529-96.2004.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0000719-25.2005.8.05.0120
TJBA · Ação popular · ré · 02/10/2026 - 0000840-14.2009.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 0000841-91.2012.8.05.0120
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · autora · 15/09/2026 - 0001264-61.2006.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0001405-07.2011.8.05.0120
TJBA · Monitória · ré · 15/09/2026 - 0001821-72.2011.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 0002062-51.2008.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0002180-61.2007.8.05.0120
TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 15/09/2026 - 0002236-84.2013.8.05.0120
TJBA · Execução fiscal · ré · 27/10/2026 - 0002428-17.2013.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · 15/09/2026 - 0002543-77.2009.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0002545-47.2009.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0002860-75.2009.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0002864-15.2009.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0002908-34.2009.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0002910-04.2009.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0002924-85.2009.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 0002926-55.2009.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 0002927-40.2009.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0003821-16.2009.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 0004377-13.2012.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 8000018-92.2023.8.05.0120
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026 - 8000020-62.2023.8.05.0120
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026 - 8000021-47.2023.8.05.0120
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 8000047-50.2020.8.05.0120
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026 - 8000057-60.2021.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8000064-86.2020.8.05.0120
TJBA · Imissão na posse · ré · 19/10/2026 - 8000068-94.2018.8.05.0120
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026 - 8000101-55.2016.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8000105-92.2016.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8000106-77.2016.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000108-47.2016.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8000109-32.2016.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000120-95.2015.8.05.0120
TJBA · Apelação cível · autora · 09/09/2026 - 8000121-46.2016.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8000127-09.2023.8.05.0120
TJBA · Mandado de segurança cível · 30/09/2026 - 8000149-48.2015.8.05.0120
TJBA · Mandado de segurança cível · 07/10/2026 - 8000156-06.2016.8.05.0120
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026 - 8000171-91.2024.8.05.0120
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8000183-08.2024.8.05.0120
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8000187-45.2024.8.05.0120
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8000192-67.2024.8.05.0120
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8000196-07.2024.8.05.0120
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8000198-89.2015.8.05.0120
TJBA · Procedimento sumário · ré · 14/09/2026 - 8000199-59.2024.8.05.0120
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8000202-14.2024.8.05.0120
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8000207-36.2024.8.05.0120
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8000211-73.2024.8.05.0120
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8000212-58.2024.8.05.0120
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8000214-28.2024.8.05.0120
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8000216-27.2026.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000278-38.2024.8.05.0120
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8000279-23.2024.8.05.0120
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8000287-73.2019.8.05.0120
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 8000288-82.2024.8.05.0120
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8000290-52.2024.8.05.0120
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8000291-37.2024.8.05.0120
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8000294-89.2024.8.05.0120
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8000300-96.2024.8.05.0120
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8000302-66.2024.8.05.0120
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8000303-51.2024.8.05.0120
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8000304-36.2024.8.05.0120
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8000306-06.2024.8.05.0120
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8000307-88.2024.8.05.0120
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8000310-43.2024.8.05.0120
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8000311-28.2024.8.05.0120
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8000313-95.2024.8.05.0120
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8000315-02.2023.8.05.0120
TJBA · Mandado de segurança coletivo · ré · 02/10/2026 - 8000316-50.2024.8.05.0120
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8000320-87.2024.8.05.0120
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8000328-64.2024.8.05.0120
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8000329-49.2024.8.05.0120
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8000331-19.2024.8.05.0120
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8000333-86.2024.8.05.0120
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8000335-56.2024.8.05.0120
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8000339-93.2024.8.05.0120
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8000341-10.2017.8.05.0120
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026 - 8000341-63.2024.8.05.0120
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 8000345-03.2024.8.05.0120
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 8000346-22.2023.8.05.0120
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 12/10/2026 - 8000346-85.2024.8.05.0120
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 8000351-10.2024.8.05.0120
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 8000352-92.2024.8.05.0120
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 8000353-77.2024.8.05.0120
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 8000354-62.2024.8.05.0120
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 8000356-32.2024.8.05.0120
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 8000357-17.2024.8.05.0120
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 8000358-02.2024.8.05.0120
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 8000359-84.2024.8.05.0120
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 8000362-39.2024.8.05.0120
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 8000365-91.2024.8.05.0120
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026
Números de Municipio de Itamaraju: tribunais e tipos de processo