Processos de Municipio de Itambe (1 de 2)
170 processos em que Municipio de Itambe aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000038-34.2014.8.05.0122
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 0000052-53.2018.8.17.2770
TJPE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 0000055-80.2008.8.05.0122
TJBA · Usucapião · 22/10/2026 - 0000081-40.2017.8.17.2770
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0000200-29.2014.8.05.0122
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0000304-51.2021.8.17.2770
TJPE · Usucapião · ré · 27/10/2026 - 0000308-88.2021.8.17.2770
TJPE · Usucapião · ré · 15/10/2026 - 0000310-58.2021.8.17.2770
TJPE · Usucapião · ré · 15/10/2026 - 0000311-43.2021.8.17.2770
TJPE · Usucapião · ré · 15/10/2026 - 0000423-21.2010.8.05.0122
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 0000558-87.2022.8.17.2770
TJPE · Usucapião · ré · 15/10/2026 - 0000971-29.2025.8.17.9000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 03/09/2026 - 0001002-27.2014.8.05.0122
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0001170-20.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 21/09/2026 - 0001238-67.2025.8.17.2770
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 0003829-47.2025.4.05.8306
TRF5 · Procedimento comum cível · autora · 14/09/2026 - 0004003-46.2008.4.01.3300
TRF1 · Procedimento comum cível · autora · 25/09/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 0500038-96.2013.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 8000021-41.2023.8.05.0122
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8000021-07.2024.8.05.0122
TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 8000029-81.2024.8.05.0122
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000055-11.2026.8.05.0122
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8000078-35.2018.8.05.0122
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000080-97.2021.8.05.0122
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8000103-72.2023.8.05.0122
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000103-67.2026.8.05.0122
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 30/10/2026 - 8000104-52.2026.8.05.0122
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8000116-71.2023.8.05.0122
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8000119-89.2024.8.05.0122
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8000128-85.2023.8.05.0122
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8000133-73.2024.8.05.0122
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8000136-62.2023.8.05.0122
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8000140-65.2024.8.05.0122
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8000143-64.2017.8.05.0122
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8000144-39.2023.8.05.0122
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8000148-76.2023.8.05.0122
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8000157-43.2020.8.05.0122
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8000171-51.2025.8.05.0122
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 28/10/2026 - 8000176-15.2021.8.05.0122
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8000190-91.2024.8.05.0122
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 8000245-08.2025.8.05.0122
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8000274-63.2022.8.05.0122
TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 8000281-55.2022.8.05.0122
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026 - 8000283-25.2022.8.05.0122
TJBA · Mandado de segurança coletivo · ré · 21/10/2026 - 8000286-09.2024.8.05.0122
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8000287-96.2021.8.05.0122
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8000289-32.2022.8.05.0122
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/10/2026 - 8000297-72.2023.8.05.0122
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8000305-20.2021.8.05.0122
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8000315-59.2024.8.05.0122
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8000332-27.2026.8.05.0122
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 26/10/2026 - 8000349-05.2022.8.05.0122
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8000353-76.2021.8.05.0122
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8000356-65.2020.8.05.0122
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8000356-55.2026.8.05.0122
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 8000360-92.2026.8.05.0122
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 8000364-03.2024.8.05.0122
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8000371-02.2025.8.05.9000
TJBA · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 03/09/2026 - 8000372-09.2026.8.05.0122
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 8000376-90.2019.8.05.0122
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 26/10/2026 - 8000381-68.2026.8.05.0122
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 8000387-51.2021.8.05.0122
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000388-12.2016.8.05.0122
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 28/10/2026 - 8000411-16.2020.8.05.0122
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8000414-68.2020.8.05.0122
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8000415-43.2026.8.05.0122
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8000448-67.2025.8.05.0122
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8000458-77.2026.8.05.0122
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 8000476-35.2025.8.05.0122
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8000478-05.2025.8.05.0122
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8000482-76.2024.8.05.0122
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8000493-42.2023.8.05.0122
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8000496-26.2025.8.05.0122
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8000498-93.2025.8.05.0122
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8000499-15.2024.8.05.0122
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8000501-82.2024.8.05.0122
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8000502-33.2025.8.05.0122
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8000502-96.2026.8.05.0122
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 8000506-70.2025.8.05.0122
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8000510-25.2016.8.05.0122
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8000513-62.2025.8.05.0122
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8000516-85.2023.8.05.0122
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8000528-75.2018.8.05.0122
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8000531-83.2025.8.05.0122
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8000532-05.2024.8.05.0122
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8000532-68.2025.8.05.0122
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8000533-87.2024.8.05.0122
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8000534-38.2025.8.05.0122
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8000539-94.2024.8.05.0122
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8000564-73.2025.8.05.0122
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8000566-43.2025.8.05.0122
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8000574-54.2024.8.05.0122
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8000578-28.2023.8.05.0122
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8000579-76.2024.8.05.0122
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8000580-95.2023.8.05.0122
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8000596-15.2024.8.05.0122
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8000600-86.2023.8.05.0122
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8000601-37.2024.8.05.0122
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8000608-97.2022.8.05.0122
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
Números de Municipio de Itambe: tribunais e tipos de processo