Processos de Município de Itapema (1 de 2)
163 processos em que Município de Itapema aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0001749-37.2026.8.16.0061
TJPR · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0002454-45.2008.8.24.0125
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026 - 0006579-56.2008.8.24.0125
TJSC · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 0007135-53.2011.8.24.0125
TJSC · Apelação cível · 24/09/2026 - 0010926-93.2012.8.24.0125
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0301043-39.2018.8.24.0125
TJSC · Apelação cível · 07/10/2026 - 0301261-72.2015.8.24.0125
TJSC · Apelação cível · 13/10/2026 - 0301332-69.2018.8.24.0125
TJSC · Apelação cível · 20/10/2026 - 0301476-43.2018.8.24.0125
TJSC · Apelação cível · 09/10/2026 - 0302325-49.2017.8.24.0125
TJSC · Apelação cível · 22/10/2026 - 0302775-26.2016.8.24.0125
TJSC · Apelação cível · 22/10/2026 - 0303276-77.2016.8.24.0125
TJSC · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 0303450-23.2015.8.24.0125
TJSC · Apelação cível · 20/10/2026 - 5000063-64.2026.8.24.0945
TJSC · Embargos à execução fiscal · ré · 21/10/2026 - 5000166-53.2019.8.24.0125
TJSC · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5000242-09.2021.8.24.0125
TJSC · Apelação cível · 21/10/2026 - 5001307-28.2026.8.24.0945
TJSC · Embargos de terceiro cível · ré · 26/10/2026 - 5001312-50.2026.8.24.0945
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 5001678-97.2026.8.24.0910
TJSC · Recurso de medida cautelar cível · ré · 09/10/2026 - 5001815-43.2025.8.24.0125
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 5002196-87.2026.8.24.0910
TJSC · Recurso de medida cautelar cível · ré · 17/09/2026 - 5002420-86.2025.8.24.0125
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 15/09/2026 - 5002735-37.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 5002744-96.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 5002845-36.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5003266-06.2025.8.24.0125
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 15/09/2026 - 5003360-27.2020.8.24.0125
TJSC · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 5003969-97.2026.8.24.0125
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 21/10/2026 - 5004020-45.2025.8.24.0125
TJSC · Apelação cível · 08/09/2026 - 5004093-51.2024.8.24.0125
TJSC · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 5005233-17.2026.8.24.0072
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 5006053-13.2022.8.24.0125
TJSC · Apelação cível · 16/09/2026 - 5006843-65.2020.8.24.0125
TJSC · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 5007529-23.2021.8.24.0125
TJSC · Apelação cível · ré · 16/09/2026 - 5007632-25.2024.8.24.0125
TJSC · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 5007910-31.2021.8.24.0125
TJSC · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 5008092-46.2023.8.24.0125
TJSC · Apelação cível · ré · 13/10/2026 - 5008229-96.2021.8.24.0125
TJSC · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 5008301-44.2025.8.24.0125
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026 - 5010565-68.2024.8.24.0125
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 19/10/2026 - 5010569-08.2024.8.24.0125
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 05/10/2026 - 5011290-86.2026.8.24.0125
TJSC · Ação civil pública cível · ré · 14/09/2026 - 5011680-27.2024.8.24.0125
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 5011922-15.2026.8.24.0125
TJSC · Procedimento comum cível · autora · 28/09/2026 - 5011923-97.2026.8.24.0125
TJSC · Procedimento comum cível · autora · 28/09/2026 - 5011924-82.2026.8.24.0125
TJSC · Procedimento comum cível · autora · 28/09/2026 - 5011926-52.2026.8.24.0125
TJSC · Procedimento comum cível · autora · 28/09/2026 - 5012174-18.2026.8.24.0125
TJSC · Petição cível · ré · 20/10/2026 - 5012210-60.2026.8.24.0125
TJSC · Procedimento comum cível · autora · 02/10/2026 - 5012212-30.2026.8.24.0125
TJSC · Procedimento comum cível · autora · 02/10/2026 - 5012241-80.2026.8.24.0125
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 5012319-74.2026.8.24.0125
TJSC · Ação civil pública cível · ré · 05/10/2026 - 5012571-77.2026.8.24.0125
TJSC · Procedimento comum cível · autora · 09/10/2026 - 5012578-69.2026.8.24.0125
TJSC · Procedimento comum cível · autora · 09/10/2026 - 5012580-39.2026.8.24.0125
TJSC · Procedimento comum cível · autora · 09/10/2026 - 5012602-97.2026.8.24.0125
TJSC · Ação civil pública cível · ré · 19/10/2026 - 5012649-71.2026.8.24.0125
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 5012680-91.2026.8.24.0125
TJSC · Cumprimento de sentença · autora · 20/10/2026 - 5012700-82.2026.8.24.0125
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 13/10/2026 - 5012725-95.2026.8.24.0125
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 5012835-94.2026.8.24.0125
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 5012866-17.2026.8.24.0125
TJSC · Ação civil pública cível · ré · 19/10/2026 - 5013046-33.2026.8.24.0125
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 5013413-57.2026.8.24.0125
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5013415-27.2026.8.24.0125
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5014592-48.2024.8.24.0011
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 5017735-09.2024.8.24.0023
TJSC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 5017862-44.2024.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 13/10/2026 - 5017934-17.2026.8.24.0005
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 5018196-78.2024.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 5018772-71.2024.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 5018888-77.2024.8.24.0023
TJSC · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 5019076-70.2024.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 5019116-52.2024.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 5019160-71.2024.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 5019345-12.2024.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 13/10/2026 - 5019683-83.2024.8.24.0023
TJSC · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 5019710-66.2024.8.24.0023
TJSC · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 5021687-93.2024.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 5021784-93.2024.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 5021815-16.2024.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 5021941-66.2024.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 5022182-40.2024.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 5023361-10.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · 19/10/2026 - 5023543-92.2024.8.24.0023
TJSC · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 5025892-68.2024.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 5025893-53.2024.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 5025918-66.2024.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 5025928-13.2024.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 5025930-80.2024.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 5025944-64.2024.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 5026148-11.2024.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 5026196-67.2024.8.24.0023
TJSC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 5026215-73.2024.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 5026218-28.2024.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 5026229-57.2024.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 5026235-64.2024.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 5026252-03.2024.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 5026259-92.2024.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 5026260-77.2024.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 25/09/2026
Números de Município de Itapema: tribunais e tipos de processo