Município de Itapema: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Município de Itapema apareceu em 100 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 107 publicações. Em 73% deles aparece como ré (polo passivo), em 27% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Apelação cível | 22 | 22% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 12 | 12% |
| Agravo em recurso especial | 12 | 12% |
| Procedimento comum cível | 12 | 12% |
| Agravo de instrumento | 8 | 8% |
| Execução fiscal | 7 | 7% |
| Cumprimento de sentença | 5 | 5% |
| Recurso inominado cível | 4 | 4% |
| Ação civil pública cível | 3 | 3% |
| Embargos à execução fiscal | 2 | 2% |
Como consultar um processo de Município de Itapema
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 5003360-27.2020.8.24.0125
TJSC · Apelação cível · 30/10/2026 - 5017735-09.2024.8.24.0023
TJSC · Execução fiscal · 30/10/2026 - 5026196-67.2024.8.24.0023
TJSC · Execução fiscal · 30/10/2026 - 5028695-92.2022.8.24.0023
TJSC · Execução fiscal · 30/10/2026 - 5001815-43.2025.8.24.0125
TJSC · Recurso inominado cível · 29/10/2026 - 5013413-57.2026.8.24.0125
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 - 5013415-27.2026.8.24.0125
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 - 5018888-77.2024.8.24.0023
TJSC · Execução fiscal · 29/10/2026 - 5019683-83.2024.8.24.0023
TJSC · Execução fiscal · 29/10/2026 - 5019710-66.2024.8.24.0023
TJSC · Execução fiscal · 29/10/2026 - 5083998-24.2026.8.24.0000
TJSC · Conflito de competência cível · 29/10/2026 - 5103965-55.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · 29/10/2026 - 5044849-20.2024.8.24.0023
STJ · Agravo em recurso especial · 27/10/2026 - 5080922-88.2024.8.24.0023
STJ · Agravo em recurso especial · 27/10/2026 - 5001307-28.2026.8.24.0945
TJSC · Embargos de terceiro cível · 26/10/2026 - 5001312-50.2026.8.24.0945
TJSC · Cumprimento de sentença · 26/10/2026 - 5011680-27.2024.8.24.0125
TJSC · Recurso inominado cível · 26/10/2026 - 5014592-48.2024.8.24.0011
TJSC · Recurso inominado cível · 26/10/2026 - 5037484-75.2025.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · 26/10/2026
Ver todos os 163 processos de Município de Itapema com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 100 |
| setembro de 2026 | 126 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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