Processos de Município de Itaquaquecetuba (1 de 1)
92 processos em que Município de Itaquaquecetuba aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000120-92.2017.8.26.0278
TJSP · Precatório · ré · 23/09/2026 - 0001097-94.2021.4.03.6332
TRF3 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 0002022-70.2023.8.26.0278
TJSP · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 0002408-32.2025.8.26.0278
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 29/09/2026 - 0002760-35.1998.8.26.0278
TJSP · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0004116-93.2020.8.26.0278
TJSP · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 0004560-58.2022.8.26.0278
TJSP · Apelação cível · ré · 13/10/2026 - 0005520-87.2017.8.26.0278
TJSP · Precatório · ré · 28/10/2026 - 0006248-21.2023.8.26.0278
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 22/09/2026 - 0009237-54.2010.8.26.0278
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 30/09/2026 - 0010327-05.2007.8.26.0278
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 13/10/2026 - 0010832-44.2017.8.26.0278
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 0012770-26.2007.8.26.0278
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/10/2026 - 0014272-92.2010.8.26.0278
TJSP · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 0022875-32.2010.4.01.3400
TRF1 · Procedimento comum cível · autora · 22/09/2026 - 0408266-54.1997.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 0508137-75.2008.8.26.0278
TJSP · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0515289-14.2007.8.26.0278
TJSP · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 0832061-72.2007.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 1000014-75.2001.8.26.0278
TJSP · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 1000314-31.2024.8.26.0278
TJSP · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 1001059-11.2024.8.26.0278
TJSP · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 1001219-51.2015.8.26.0278
TJSP · Desapropriação · autora · 06/10/2026 - 1001936-19.2022.8.26.0278
TJSP · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 1001990-77.2025.8.26.0278
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 24/09/2026 - 1002231-85.2024.8.26.0278
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 19/10/2026 - 1003230-87.2014.8.26.0278
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 22/10/2026 - 1003740-32.2016.8.26.0278
TJSP · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 1003828-36.2017.8.26.0278
TJSP · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 1003830-06.2017.8.26.0278
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 29/10/2026 - 1004337-54.2023.8.26.0278
TJSP · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 1004445-15.2025.8.26.0278
TJSP · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 1004557-18.2024.8.26.0278
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 21/10/2026 - 1004895-70.2016.8.26.0278
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 1005802-50.2013.8.26.0278
TJSP · Apelação cível · ré · 15/09/2026 - 1006470-98.2025.8.26.0278
TJSP · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 1007153-48.2019.8.26.0278
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 22/09/2026 - 1009277-62.2023.8.26.0278
TJSP · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 1009518-02.2024.8.26.0278
TJSP · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 1010446-50.2024.8.26.0278
TJSP · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 1012248-20.2023.8.26.0278
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 06/10/2026 - 1022397-28.2025.8.26.0562
TJSP · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 1501531-67.2015.8.26.0278
TJSP · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 1503306-05.2024.8.26.0278
TJSP · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 1514984-90.2019.8.26.0278
TJSP · Apelação cível · autora · 11/09/2026 - 1515014-96.2017.8.26.0278
TJSP · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 1517152-65.2019.8.26.0278
TJSP · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 1518835-40.2019.8.26.0278
TJSP · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 2050126-83.2024.8.26.0000
TJSP · Direta de inconstitucionalidade · ré · 21/09/2026 - 2066038-52.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 21/10/2026 - 2108369-49.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 08/09/2026 - 2118942-49.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 28/09/2026 - 2127736-59.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 06/10/2026 - 2129740-69.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 04/11/2026 - 2135598-81.2026.8.26.0000
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 17/09/2026 - 2136049-09.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 22/10/2026 - 2152441-24.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026 - 2179568-34.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 19/10/2026 - 2181246-84.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026 - 2181913-70.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 18/09/2026 - 2187503-28.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 14/10/2026 - 2219323-65.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 14/09/2026 - 2225336-80.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 05/11/2026 - 2230428-39.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 28/09/2026 - 2237589-03.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 01/10/2026 - 2244342-73.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 08/10/2026 - 2244725-51.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 15/10/2026 - 2248015-74.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 09/10/2026 - 2250044-97.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 16/10/2026 - 2252421-41.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026 - 2260359-87.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 04/11/2026 - 2260378-93.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 28/10/2026 - 2264337-72.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 04/11/2026 - 2361058-23.2025.8.26.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026 - 3015339-40.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 16/10/2026 - 4004574-68.2026.8.26.0072
TJSP · Petição cível · ré · 15/10/2026 - 4007631-58.2026.8.26.0278
TJSP · Consignação em pagamento · ré · 23/09/2026 - 4008309-73.2026.8.26.0278
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 4008405-88.2026.8.26.0278
TJSP · Usucapião · ré · 14/10/2026 - 4008709-87.2026.8.26.0278
TJSP · Mandado de segurança cível · 21/10/2026 - 4008776-52.2026.8.26.0278
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 4008823-26.2026.8.26.0278
TJSP · Mandado de segurança cível · 19/10/2026 - 4008924-63.2026.8.26.0278
TJSP · Petição cível · ré · 20/10/2026 - 4008935-92.2026.8.26.0278
TJSP · Mandado de segurança cível · 20/10/2026 - 4009369-81.2026.8.26.0278
TJSP · Protesto · ré · 29/10/2026 - 4009399-19.2026.8.26.0278
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 4009510-03.2026.8.26.0278
TJSP · Usucapião · ré · 03/11/2026 - 4009530-91.2026.8.26.0278
TJSP · Mandado de segurança cível · 03/11/2026 - 4009543-90.2026.8.26.0278
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 4009546-45.2026.8.26.0278
TJSP · Petição cível · ré · 03/11/2026 - 4064986-84.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · 24/09/2026 - 8025831-42.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026
Números de Município de Itaquaquecetuba: tribunais e tipos de processo