Processos de Municipio de Itarantim (1 de 1)
41 processos em que Municipio de Itarantim aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000452-37.2016.8.05.0130
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0000865-94.2009.8.05.0130
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0000897-26.2014.8.05.0130
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0001241-46.2010.8.05.0130
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 1022704-87.2021.4.01.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 20/10/2026 - 8000077-26.2018.8.05.0130
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8000080-78.2018.8.05.0130
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8000082-48.2018.8.05.0130
TJBA · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 8000085-03.2018.8.05.0130
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000120-21.2022.8.05.0130
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000127-52.2018.8.05.0130
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000148-47.2026.8.05.0130
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000162-31.2026.8.05.0130
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000183-85.2018.8.05.0130
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8000185-74.2026.8.05.0130
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000335-36.2018.8.05.0130
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8000346-55.2024.8.05.0130
TJBA · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 8000475-26.2025.8.05.0130
TJBA · Consignação em pagamento · autora · 20/10/2026 - 8000492-96.2024.8.05.0130
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 17/09/2026 - 8000510-30.2018.8.05.0130
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8000529-36.2018.8.05.0130
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000564-88.2021.8.05.0130
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 16/09/2026 - 8000570-03.2018.8.05.0130
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000581-32.2018.8.05.0130
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 8000595-69.2025.8.05.0130
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 17/09/2026 - 8000613-56.2026.8.05.0130
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000632-43.2018.8.05.0130
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 8000695-87.2026.8.05.0130
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8000804-38.2025.8.05.0130
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000841-02.2024.8.05.0130
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000880-28.2026.8.05.0130
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 29/09/2026 - 8000901-72.2024.8.05.0130
TJBA · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 8000920-10.2026.8.05.0130
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000976-43.2026.8.05.0130
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/09/2026 - 8001012-56.2024.8.05.0130
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001307-59.2025.8.05.0130
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8012515-05.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8035596-54.2024.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 02/10/2026 - 8069141-81.2025.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 07/10/2026 - 8160543-15.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026
Números de Municipio de Itarantim: tribunais e tipos de processo