Processos de Municipio de Itatim (1 de 1)
93 processos em que Municipio de Itatim aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000012-91.2009.8.05.0225
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0000078-32.2013.8.05.0225
TJBA · Apelação cível · autora · 12/10/2026 - 0000091-31.2013.8.05.0225
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/11/2026 - 0000227-96.2011.8.05.0225
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/10/2026 - 0000248-72.2011.8.05.0225
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0000553-51.2014.8.05.0225
TJBA · Apelação cível · autora · 09/11/2026 - 0000555-21.2014.8.05.0225
TJBA · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 0000559-58.2014.8.05.0225
TJBA · Apelação cível · autora · 16/11/2026 - 0000561-28.2014.8.05.0225
TJBA · Procedimento sumário · ré · 14/10/2026 - 0000563-95.2014.8.05.0225
TJBA · Apelação cível · autora · 20/11/2026 - 0000565-65.2014.8.05.0225
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 0000567-35.2014.8.05.0225
TJBA · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 0000578-30.2015.8.05.0225
TJBA · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 0000579-49.2014.8.05.0225
TJBA · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 0000580-34.2014.8.05.0225
TJBA · Procedimento sumário · ré · 09/10/2026 - 0000585-56.2014.8.05.0225
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/10/2026 - 0000590-78.2014.8.05.0225
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0000592-48.2014.8.05.0225
TJBA · Procedimento sumário · ré · 22/09/2026 - 0000598-55.2014.8.05.0225
TJBA · Procedimento sumário · nos dois polos · 19/11/2026 - 0000604-62.2014.8.05.0225
TJBA · Procedimento sumário · ré · 24/09/2026 - 0000695-94.2010.8.05.0225
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 16/09/2026 - 0000712-91.2014.8.05.0225
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 0000738-89.2014.8.05.0225
TJBA · Apelação cível · ré · 13/11/2026 - 0000743-14.2014.8.05.0225
TJBA · Impugnação ao valor da causa cível · autora · 15/09/2026 - 0000807-24.2014.8.05.0225
TJBA · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 0000809-33.2010.8.05.0225
TJBA · Apelação cível · autora · 10/11/2026 - 0000848-88.2014.8.05.0225
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 13/11/2026 - 0000867-94.2014.8.05.0225
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 0000925-97.2014.8.05.0225
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 19/10/2026 - 0001988-41.2006.8.05.0225
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 0087497-88.2010.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8000004-55.2021.8.05.0225
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 10/09/2026 - 8000097-81.2022.8.05.0225
TJBA · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 8000099-56.2019.8.05.0225
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 11/11/2026 - 8000099-51.2022.8.05.0225
TJBA · Petição cível · ré · 07/10/2026 - 8000115-05.2022.8.05.0225
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8000157-64.2016.8.05.0225
TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 8000162-18.2018.8.05.0225
TJBA · Apelação cível · autora · 02/09/2026 - 8000221-69.2019.8.05.0225
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000222-59.2016.8.05.0225
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8000283-17.2016.8.05.0225
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 8000341-20.2016.8.05.0225
TJBA · Execução fiscal · autora · 18/11/2026 - 8000344-33.2020.8.05.0225
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/10/2026 - 8000354-48.2018.8.05.0225
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 27/10/2026 - 8000390-90.2018.8.05.0225
TJBA · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 8000391-46.2016.8.05.0225
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8000391-75.2018.8.05.0225
TJBA · Apelação cível · autora · 12/11/2026 - 8000410-52.2016.8.05.0225
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8000415-06.2018.8.05.0225
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 8000420-91.2019.8.05.0225
TJBA · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 8000422-61.2019.8.05.0225
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8000450-29.2019.8.05.0225
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 8000460-73.2019.8.05.0225
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 8000472-24.2018.8.05.0225
TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 8000528-57.2018.8.05.0225
TJBA · Apelação cível · autora · 06/11/2026 - 8000530-27.2018.8.05.0225
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000534-64.2018.8.05.0225
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000559-77.2018.8.05.0225
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 8000595-22.2018.8.05.0225
TJBA · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 8000606-51.2018.8.05.0225
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8000632-39.2024.8.05.0225
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8000634-77.2022.8.05.0225
TJBA · Apelação cível · autora · 18/11/2026 - 8000652-40.2018.8.05.0225
TJBA · Apelação cível · autora · 12/10/2026 - 8000661-02.2018.8.05.0225
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 8000690-13.2022.8.05.0225
TJBA · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 8000693-65.2022.8.05.0225
TJBA · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 8000704-94.2022.8.05.0225
TJBA · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 8000742-09.2022.8.05.0225
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 8000784-58.2022.8.05.0225
TJBA · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 8000807-33.2024.8.05.0225
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8000808-23.2021.8.05.0225
TJBA · Apelação cível · autora · 02/11/2026 - 8000847-83.2022.8.05.0225
TJBA · Apelação cível · autora · 09/11/2026 - 8000850-38.2022.8.05.0225
TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 8000856-45.2022.8.05.0225
TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 8000919-70.2022.8.05.0225
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 8000931-84.2022.8.05.0225
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 8001102-36.2025.8.05.0225
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026 - 8001200-55.2024.8.05.0225
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8001546-69.2025.8.05.0225
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8001547-54.2025.8.05.0225
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8001556-16.2025.8.05.0225
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 8001557-98.2025.8.05.0225
TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 8001567-45.2025.8.05.0225
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8001568-30.2025.8.05.0225
TJBA · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 8002251-05.2021.8.05.0000
TJBA · Petição cível · autora · 25/09/2026 - 8002321-50.2026.8.05.0225
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8002322-35.2026.8.05.0225
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8002327-57.2026.8.05.0225
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8002375-16.2026.8.05.0225
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8002700-84.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 19/10/2026 - 8160543-15.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026 - 8166028-93.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 17/11/2026
Números de Municipio de Itatim: tribunais e tipos de processo