Processos de Municipio de Itubera (2 de 3)
234 processos em que Municipio de Itubera aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000349-97.2021.8.05.0135
TJBA · Petição cível · ré · 03/09/2026 - 8000353-95.2025.8.05.0135
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 02/10/2026 - 8000357-16.2017.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8000367-79.2025.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000393-87.2019.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000396-71.2021.8.05.0135
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 12/10/2026 - 8000397-56.2021.8.05.0135
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 25/09/2026 - 8000400-79.2019.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8000404-77.2023.8.05.0135
TJBA · Ação de exigir contas · ré · 22/09/2026 - 8000412-49.2026.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8000426-09.2021.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 8000431-94.2022.8.05.0135
TJBA · Petição cível · ré · 12/10/2026 - 8000441-51.2016.8.05.0135
TJBA · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 8000444-30.2021.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000450-13.2016.8.05.0135
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026 - 8000455-25.2022.8.05.0135
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8000461-66.2021.8.05.0135
TJBA · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 8000483-56.2023.8.05.0135
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 22/10/2026 - 8000502-33.2021.8.05.0135
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 8000506-70.2021.8.05.0135
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8000509-54.2023.8.05.0135
TJBA · Petição cível · ré · 10/09/2026 - 8000517-02.2021.8.05.0135
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8000518-84.2021.8.05.0135
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8000518-50.2022.8.05.0135
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 8000519-35.2022.8.05.0135
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000521-05.2022.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000522-53.2023.8.05.0135
TJBA · Petição cível · ré · 01/10/2026 - 8000562-06.2021.8.05.0135
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 8000568-42.2023.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8000568-71.2025.8.05.0135
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 8000570-80.2021.8.05.0135
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8000572-74.2026.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000574-20.2021.8.05.0135
TJBA · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 8000594-40.2023.8.05.0135
TJBA · Petição cível · ré · 22/09/2026 - 8000598-24.2016.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000599-33.2021.8.05.0135
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8000609-43.2022.8.05.0135
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8000619-87.2022.8.05.0135
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000621-57.2022.8.05.0135
TJBA · Habilitação de crédito · ré · 22/09/2026 - 8000623-27.2022.8.05.0135
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000625-94.2022.8.05.0135
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8000626-16.2021.8.05.0135
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8000628-83.2021.8.05.0135
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8000639-10.2024.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000644-37.2021.8.05.0135
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8000650-44.2021.8.05.0135
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8000653-57.2025.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000657-31.2024.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000658-16.2024.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000666-95.2021.8.05.0135
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 8000689-07.2022.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 02/09/2026 - 8000691-74.2022.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 19/10/2026 - 8000692-59.2022.8.05.0135
TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 30/09/2026 - 8000694-24.2025.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000696-91.2025.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000708-42.2024.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000715-68.2023.8.05.0135
TJBA · Petição cível · ré · 01/09/2026 - 8000726-29.2025.8.05.0135
TJBA · Petição cível · ré · 15/09/2026 - 8000733-26.2022.8.05.0135
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000735-25.2024.8.05.0135
TJBA · Petição cível · ré · 12/10/2026 - 8000737-97.2021.8.05.0135
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8000744-89.2021.8.05.0135
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8000763-95.2021.8.05.0135
TJBA · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 8000763-61.2022.8.05.0135
TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 8000770-47.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000787-84.2025.8.05.0135
TJBA · Petição cível · ré · 07/10/2026 - 8000789-93.2021.8.05.0135
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8000802-92.2021.8.05.0135
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 8000808-02.2021.8.05.0135
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 8000810-69.2021.8.05.0135
TJBA · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 8000815-23.2023.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000820-45.2023.8.05.0135
TJBA · Petição cível · ré · 09/09/2026 - 8000824-53.2021.8.05.0135
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 8000845-29.2021.8.05.0135
TJBA · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 8000855-05.2023.8.05.0135
TJBA · Ação civil pública cível · 16/10/2026 - 8000855-97.2026.8.05.0135
TJBA · Ação popular · ré · 28/09/2026 - 8000860-95.2021.8.05.0135
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8000882-17.2025.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000884-84.2025.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000885-11.2021.8.05.0135
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 8000885-69.2025.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000887-39.2025.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000894-70.2021.8.05.0135
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8000903-32.2021.8.05.0135
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8000907-30.2025.8.05.0135
TJBA · Petição cível · ré · 05/10/2026 - 8000924-66.2025.8.05.0135
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 8000937-31.2026.8.05.0135
TJBA · Petição cível · ré · 09/10/2026 - 8000951-83.2024.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000953-58.2021.8.05.0135
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8000970-94.2021.8.05.0135
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 8000989-03.2021.8.05.0135
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8000993-35.2024.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8001004-69.2021.8.05.0135
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8001023-75.2021.8.05.0135
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8001032-37.2021.8.05.0135
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 8001057-50.2021.8.05.0135
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8001059-20.2021.8.05.0135
TJBA · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 8001073-04.2021.8.05.0135
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8001077-02.2025.8.05.0135
TJBA · Petição cível · ré · 12/10/2026 - 8001110-31.2021.8.05.0135
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026
Números de Municipio de Itubera: tribunais e tipos de processo