Processos de Municipio de Itubera (1 de 3)
234 processos em que Municipio de Itubera aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000006-58.2012.8.05.0135
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0000072-38.2012.8.05.0135
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0000088-89.2012.8.05.0135
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0000089-74.2012.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 12/10/2026 - 0000089-40.2013.8.05.0135
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 0000095-81.2012.8.05.0135
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 0000219-30.2013.8.05.0135
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 0000220-15.2013.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0000245-62.2012.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 23/10/2026 - 0000253-34.2015.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 0000271-26.2013.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 02/09/2026 - 0000505-81.2008.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0000511-54.2009.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 23/09/2026 - 0000796-71.2014.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 23/10/2026 - 0000912-53.2009.8.05.0135
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0000925-52.2009.8.05.0135
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 1056193-95.2024.4.01.3400
TRF1 · Procedimento comum cível · autora · 01/09/2026 - 8000001-55.2016.8.05.0135
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8000003-73.2026.8.05.0135
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 8000004-58.2026.8.05.0135
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 8000005-14.2024.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8000011-50.2026.8.05.0135
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026 - 8000018-57.2017.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8000030-27.2024.8.05.0135
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 05/10/2026 - 8000035-20.2022.8.05.0135
TJBA · Discriminatória · ré · 19/10/2026 - 8000042-07.2025.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000045-64.2022.8.05.0135
TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 01/09/2026 - 8000046-78.2024.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000054-36.2016.8.05.0135
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8000070-48.2020.8.05.0135
TJBA · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 8000076-79.2025.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000076-45.2026.8.05.0135
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 07/10/2026 - 8000087-50.2021.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8000088-69.2020.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000088-35.2021.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000088-59.2026.8.05.0135
TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 04/09/2026 - 8000089-54.2020.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000090-05.2021.8.05.0135
TJBA · Apelação cível · autora · 12/10/2026 - 8000091-87.2021.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000092-43.2019.8.05.0135
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8000093-28.2019.8.05.0135
TJBA · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 8000095-95.2019.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000098-16.2020.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000103-38.2020.8.05.0135
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 8000113-77.2023.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 8000116-37.2020.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8000116-03.2021.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8000120-79.2017.8.05.0135
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 19/10/2026 - 8000123-19.2026.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000124-04.2026.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000128-75.2025.8.05.0135
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 21/10/2026 - 8000130-21.2020.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000135-33.2026.8.05.0135
TJBA · Petição cível · ré · 02/09/2026 - 8000140-36.2018.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8000142-06.2018.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000142-98.2021.8.05.0135
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 21/10/2026 - 8000165-73.2023.8.05.0135
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 07/10/2026 - 8000168-23.2026.8.05.0135
TJBA · Petição cível · ré · 05/10/2026 - 8000170-37.2019.8.05.0135
TJBA · Execução fiscal · ré · 09/09/2026 - 8000172-07.2019.8.05.0135
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 8000174-74.2019.8.05.0135
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 8000178-43.2021.8.05.0135
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/09/2026 - 8000179-96.2019.8.05.0135
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8000184-16.2022.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000187-68.2022.8.05.0135
TJBA · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 8000189-43.2019.8.05.0135
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/09/2026 - 8000195-45.2022.8.05.0135
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026 - 8000197-10.2025.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000200-33.2023.8.05.0135
TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 8000200-62.2025.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000203-85.2023.8.05.0135
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 07/10/2026 - 8000205-55.2023.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000205-84.2025.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000208-49.2019.8.05.0135
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000211-96.2022.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000211-91.2025.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000216-31.2016.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000216-16.2025.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000217-16.2016.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8000250-98.2019.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000250-30.2021.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8000250-54.2026.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000252-63.2022.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000267-37.2019.8.05.0135
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/09/2026 - 8000271-06.2021.8.05.0135
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8000273-15.2017.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000275-14.2019.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000277-81.2019.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000278-66.2019.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000281-21.2019.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000290-80.2019.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8000292-06.2026.8.05.0135
TJBA · Ação de exigir contas · ré · 07/09/2026 - 8000298-13.2026.8.05.0135
TJBA · Ação de exigir contas · ré · 01/09/2026 - 8000300-80.2026.8.05.0135
TJBA · Ação de exigir contas · ré · 30/09/2026 - 8000301-80.2017.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000301-21.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000306-87.2026.8.05.0135
TJBA · Ação de exigir contas · ré · 12/10/2026 - 8000313-16.2025.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8000331-47.2019.8.05.0135
TJBA · Execução fiscal · autora · 08/10/2026
Números de Municipio de Itubera: tribunais e tipos de processo