Processos de Municipio de Jacobina (2 de 7)
645 processos em que Municipio de Jacobina aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0501138-48.2016.8.05.0137
TJBA · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 0501213-87.2016.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 0501293-51.2016.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0501404-98.2017.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 0501483-77.2017.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0501521-89.2017.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 0501535-73.2017.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 0501537-43.2017.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0501541-80.2017.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0501545-54.2016.8.05.0137
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 20/10/2026 - 0501561-71.2017.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 0501586-84.2017.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 0501780-50.2018.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 0501850-04.2017.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 0501866-55.2017.8.05.0137
TJBA · Usucapião · 28/09/2026 - 0501890-83.2017.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 0501948-86.2017.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 0502077-28.2016.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0502081-94.2018.8.05.0137
TJBA · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 0502088-57.2016.8.05.0137
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 07/09/2026 - 0502133-61.2016.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0502134-46.2016.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/11/2026 - 0502177-80.2016.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0502182-34.2018.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0502248-48.2017.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0502327-61.2016.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 0502570-68.2017.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0502572-38.2017.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0503989-60.2016.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 17/09/2026 - 0960055-29.2015.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0960663-27.2015.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 30/10/2026 - 0961143-05.2015.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8000016-42.2021.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000021-88.2026.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8000075-59.2023.8.05.0137
TJBA · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 8000081-32.2024.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8000082-17.2024.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8000090-91.2024.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · nos dois polos · 26/10/2026 - 8000092-61.2024.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000098-68.2024.8.05.0137
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026 - 8000100-38.2024.8.05.0137
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 28/09/2026 - 8000101-23.2024.8.05.0137
TJBA · Apelação cível · ré · 02/09/2026 - 8000109-97.2024.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8000131-29.2022.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 27/10/2026 - 8000153-53.2023.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000155-28.2020.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8000241-23.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8000243-90.2025.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000254-90.2023.8.05.0137
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 8000271-92.2024.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000313-44.2024.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8000344-98.2023.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000348-67.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8000349-52.2025.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8000350-08.2023.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000356-78.2024.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000358-48.2024.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 8000359-33.2024.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000360-18.2024.8.05.0137
TJBA · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 8000366-98.2019.8.05.0137
TJBA · Desapropriação · ré · 03/11/2026 - 8000371-52.2021.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8000407-55.2025.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8000444-82.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 29/09/2026 - 8000455-48.2024.8.05.0137
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 26/10/2026 - 8000492-80.2021.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8000493-65.2021.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8000499-67.2024.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8000501-08.2022.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000502-22.2024.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8000504-89.2024.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000505-74.2024.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000506-88.2026.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000508-58.2026.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8000510-28.2026.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000521-96.2022.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000523-61.2025.8.05.0137
TJBA · Produção antecipada da prova · autora · 29/10/2026 - 8000548-79.2022.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000551-97.2023.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8000552-77.2026.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · nos dois polos · 09/10/2026 - 8000583-73.2021.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000596-43.2019.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000669-05.2025.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000700-64.2021.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8000711-54.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000725-72.2024.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8000726-57.2024.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000728-95.2022.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8000728-27.2024.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000730-94.2024.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8000733-49.2024.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8000734-34.2024.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8000737-86.2024.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000740-41.2024.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000764-69.2024.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000768-77.2022.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8000769-62.2022.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000792-03.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8000803-95.2026.8.05.0137
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 26/10/2026 - 8000820-73.2022.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8000871-84.2022.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026
Números de Municipio de Jacobina: tribunais e tipos de processo