Processos de Municipio de Jacobina (1 de 7)
644 processos em que Municipio de Jacobina aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000056-45.1993.8.05.0137
TJBA · Desapropriação · nos dois polos · 16/10/2026 - 0000149-07.2013.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 0000356-40.2012.8.05.0137
TJBA · Ação civil pública cível · 16/09/2026 - 0000564-24.2012.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0000578-18.2006.8.05.0137
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 25/09/2026 - 0000776-65.2000.8.05.0137
TJBA · Apelação cível · ré · 15/09/2026 - 0000959-26.2006.8.05.0137
TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · ré · 11/09/2026 - 0001183-27.2007.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 0001224-91.2007.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 09/10/2026 - 0001419-66.2013.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 0001529-80.2004.8.05.0137
TJBA · Usucapião · ré · 12/10/2026 - 0002372-35.2010.8.05.0137
TJBA · Monitória · ré · 30/09/2026 - 0002637-13.2005.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · 15/09/2026 - 0002646-72.2005.8.05.0137
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 07/10/2026 - 0002737-84.2013.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0002738-69.2013.8.05.0137
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/10/2026 - 0002742-09.2013.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 0002780-21.2013.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0002845-60.2006.8.05.0137
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 04/09/2026 - 0002974-60.2009.8.05.0137
TJBA · Usucapião · 25/09/2026 - 0003049-65.2010.8.05.0137
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 16/09/2026 - 0003211-94.2009.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0004029-75.2011.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0004078-87.2009.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0004488-43.2012.8.05.0137
TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 06/10/2026 - 0004536-02.2012.8.05.0137
TJBA · Desapropriação · autora · 21/10/2026 - 0005437-04.2011.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0005995-73.2011.8.05.0137
TJBA · Ação civil pública cível · 28/09/2026 - 0006531-55.2009.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0007326-56.2012.8.05.0137
TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0008268-88.2012.8.05.0137
TJBA · Usucapião · 23/10/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 0300024-63.2013.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 04/09/2026 - 0300078-58.2015.8.05.0137
TJBA · Embargos à execução · autora · 21/09/2026 - 0300679-98.2014.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0300861-45.2018.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 0301297-43.2014.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0301298-28.2014.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 0301511-34.2014.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 09/10/2026 - 0301530-40.2014.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0301876-88.2014.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0302446-11.2013.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0500156-29.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0500191-96.2013.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença · 09/10/2026 - 0500234-28.2016.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0500350-39.2013.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 0500365-32.2018.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 0500390-16.2016.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 0500431-46.2017.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0500445-35.2014.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0500610-82.2014.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 0500631-53.2017.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0500643-72.2014.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0500692-74.2018.8.05.0137
TJBA · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 0500698-81.2018.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 0500699-66.2018.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0500700-51.2018.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 0500702-21.2018.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0500716-05.2018.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0500722-12.2018.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 0500726-49.2018.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0500727-34.2018.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 0500729-04.2018.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0500731-71.2018.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0500737-78.2018.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0500740-33.2018.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 0500743-85.2018.8.05.0137
TJBA · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 0500744-70.2018.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0500745-55.2018.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0500746-40.2018.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0500748-10.2018.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0500756-84.2018.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0500763-13.2017.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/11/2026 - 0500766-31.2018.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 0500776-75.2018.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0500777-60.2018.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0500779-30.2018.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0500786-22.2018.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0500792-29.2018.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 0500794-96.2018.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0500795-81.2018.8.05.0137
TJBA · Apelação cível · ré · 04/09/2026 - 0500796-66.2018.8.05.0137
TJBA · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 0500797-51.2018.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0500799-60.2014.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0500803-92.2017.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0500821-79.2018.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 0500822-64.2018.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 0500826-04.2018.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026 - 0500829-56.2018.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0500880-67.2018.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0500885-89.2018.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 0500887-59.2018.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 0500890-14.2018.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 0500891-96.2018.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0500909-54.2017.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 18/09/2026 - 0500921-34.2018.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 0500924-28.2014.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 0501069-45.2018.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0501078-46.2014.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 0501110-12.2018.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026
Números de Municipio de Jacobina: tribunais e tipos de processo