Processos de Municipio de Jandaira (1 de 1)
65 processos em que Municipio de Jandaira aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000316-20.2009.8.05.0216
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 18/09/2026 - 0000322-27.2009.8.05.0216
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 30/10/2026 - 0000323-12.2009.8.05.0216
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 15/09/2026 - 0000703-98.2010.8.05.0216
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/10/2026 - 0000861-17.2014.8.05.0216
TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 15/09/2026 - 0001014-84.2013.8.05.0216
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 0001381-50.2009.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0001427-39.2009.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 0001852-32.2010.8.05.0216
TJBA · Usucapião · 27/10/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 0313706-71.2014.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 12/10/2026 - 0339842-42.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0800370-54.2025.8.20.5104
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0800878-10.2019.8.20.5104
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 0800914-86.2018.8.20.5104
TJRN · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0801177-11.2024.8.20.5104
TJRN · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0802619-75.2025.8.20.5104
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 0802653-50.2025.8.20.5104
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026 - 0802676-93.2025.8.20.5104
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 0802718-45.2025.8.20.5104
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 0802763-49.2025.8.20.5104
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026 - 0802771-26.2025.8.20.5104
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 05/10/2026 - 0802820-67.2025.8.20.5104
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 0802835-36.2025.8.20.5104
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026 - 0803135-95.2025.8.20.5104
TJRN · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 0803147-12.2025.8.20.5104
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026 - 0803148-94.2025.8.20.5104
TJRN · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 1007933-94.2018.4.01.3400
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 25/09/2026 - 8000003-05.2018.8.05.0216
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 12/10/2026 - 8000106-31.2026.8.05.0216
TJBA · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 8000144-77.2025.8.05.0216
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000252-53.2018.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8000266-27.2024.8.05.0216
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 08/10/2026 - 8000454-64.2017.8.05.0216
TJBA · Usucapião · 30/10/2026 - 8000722-50.2019.8.05.0216
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 8000881-80.2025.8.05.0216
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 24/09/2026 - 8000943-23.2025.8.05.0216
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000986-57.2025.8.05.0216
TJBA · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 8001008-18.2025.8.05.0216
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001071-77.2024.8.05.0216
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 21/10/2026 - 8001340-19.2024.8.05.0216
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/09/2026 - 8001482-28.2021.8.05.0216
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8001485-41.2025.8.05.0216
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · ré · 30/10/2026 - 8001494-66.2026.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 8001548-08.2021.8.05.0216
TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 8001576-73.2021.8.05.0216
TJBA · Exibição · ré · 28/09/2026 - 8001673-34.2025.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 10/09/2026 - 8001859-91.2024.8.05.0216
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8001997-24.2025.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 8002003-02.2023.8.05.0216
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/10/2026 - 8002099-17.2023.8.05.0216
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/09/2026 - 8002244-05.2025.8.05.0216
TJBA · Petição cível · ré · 01/10/2026 - 8002309-34.2024.8.05.0216
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/09/2026 - 8002333-62.2024.8.05.0216
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026 - 8002350-30.2026.8.05.0216
TJBA · Carta precatória cível · ré · 17/09/2026 - 8002505-67.2025.8.05.0216
TJBA · Usucapião · 16/09/2026 - 8002563-70.2025.8.05.0216
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8002564-55.2025.8.05.0216
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8002589-68.2025.8.05.0216
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 8009170-56.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 28/09/2026 - 8025919-80.2026.8.05.0080
TJBA · Petição cível · ré · 28/09/2026 - 8113920-94.2020.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8155926-12.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 20/10/2026 - 8160543-15.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026 - 8162825-26.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 30/10/2026
Números de Municipio de Jandaira: tribunais e tipos de processo