Processos de Municipio de Japaratuba (1 de 2)
118 processos em que Municipio de Japaratuba aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000024-72.2022.8.25.0038
TJSE · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 0000043-39.2026.8.25.0038
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0000072-65.2021.8.25.0038
TJSE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/10/2026 - 0000083-55.2025.8.25.0038
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0000123-37.2025.8.25.0038
TJSE · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 0000141-29.2023.8.25.0038
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0000153-43.2023.8.25.0038
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 19/10/2026 - 0000156-95.2023.8.25.0038
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0000158-36.2021.8.25.0038
TJSE · Ação civil pública cível · ré · 11/09/2026 - 0000160-35.2023.8.25.0038
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 19/10/2026 - 0000165-57.2023.8.25.0038
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 30/09/2026 - 0000183-10.2025.8.25.0038
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0000188-32.2025.8.25.0038
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 07/10/2026 - 0000189-17.2025.8.25.0038
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 08/09/2026 - 0000190-02.2025.8.25.0038
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 0000191-84.2025.8.25.0038
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 0000198-47.2023.8.25.0038
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0000200-85.2021.8.25.0038
TJSE · Ação civil de improbidade administrativa · ré · 29/10/2026 - 0000201-94.2026.8.25.0038
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0000214-40.2019.8.25.0038
TJSE · Apelação cível · nos dois polos · 09/10/2026 - 0000261-09.2022.8.25.0038
TJSE · Ação civil pública cível · ré · 16/09/2026 - 0000283-28.2026.8.25.0038
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0000303-19.2026.8.25.0038
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0000308-48.2020.8.25.0039
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 0000316-23.2023.8.25.0038
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0000327-18.2024.8.25.0038
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 0000355-15.2026.8.25.0038
TJSE · Ação civil pública cível · ré · 03/11/2026 - 0000360-47.2020.8.25.0038
TJSE · Liquidação por arbitramento · ré · 29/10/2026 - 0000368-82.2024.8.25.0038
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0000370-52.2024.8.25.0038
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 0000402-67.2018.8.25.0038
TJSE · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 11/09/2026 - 0000404-56.2026.8.25.0038
TJSE · Ação civil pública cível · ré · 16/10/2026 - 0000407-21.2020.8.25.0038
TJSE · Ação civil pública cível · ré · 01/10/2026 - 0000413-86.2024.8.25.0038
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 19/10/2026 - 0000467-52.2024.8.25.0038
TJSE · Recurso inominado cível · nos dois polos · 28/10/2026 - 0000492-65.2024.8.25.0038
TJSE · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0000495-49.2026.8.25.0038
TJSE · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0000501-56.2026.8.25.0038
TJSE · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0000502-80.2022.8.25.0038
TJSE · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 0000505-98.2023.8.25.0038
TJSE · Agravo interno cível · autora · 28/10/2026 - 0000526-45.2021.8.25.0038
TJSE · Agravo interno cível · autora · 15/09/2026 - 0000531-91.2026.8.25.0038
TJSE · Procedimento comum cível · autora · 27/10/2026 - 0000548-35.2023.8.25.0038
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 0000565-08.2022.8.25.0038
TJSE · Ação civil pública cível · ré · 22/09/2026 - 0000567-70.2025.8.25.0038
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 0000575-47.2025.8.25.0038
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 0000580-74.2022.8.25.0038
TJSE · Ação civil de improbidade administrativa · ré · 15/09/2026 - 0000589-70.2021.8.25.0038
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0000600-31.2023.8.25.0038
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0000602-30.2025.8.25.0038
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0000603-15.2025.8.25.0038
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 0000606-29.2009.8.25.0038
TJSE · Ação civil pública cível · ré · 11/09/2026 - 0000606-72.2022.8.25.0038
TJSE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 07/10/2026 - 0000606-33.2026.8.25.0038
TJSE · Ação civil pública cível · ré · 01/09/2026 - 0000609-61.2021.8.25.0038
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0000618-47.2026.8.25.0038
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 0000622-55.2024.8.25.0038
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0000623-74.2023.8.25.0038
TJSE · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 0000631-46.2026.8.25.0038
TJSE · Ação civil pública cível · ré · 15/09/2026 - 0000645-64.2025.8.25.0038
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 0000646-15.2026.8.25.0038
TJSE · Embargos à execução fiscal · ré · 01/10/2026 - 0000656-93.2025.8.25.0038
TJSE · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026 - 0000664-70.2025.8.25.0038
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 0000678-59.2022.8.25.0038
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0000683-76.2025.8.25.0038
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 15/09/2026 - 0000686-41.2019.8.25.0038
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 0000695-61.2023.8.25.0038
TJSE · Usucapião · autora · 01/10/2026 - 0000707-46.2021.8.25.0038
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0000713-77.2026.8.25.0038
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0000721-59.2023.8.25.0038
TJSE · Agravo interno cível · autora · 03/09/2026 - 0000731-69.2024.8.25.0038
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 0000741-16.2024.8.25.0038
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 0000752-50.2021.8.25.0038
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0000756-58.2019.8.25.0038
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0000762-60.2022.8.25.0038
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0000768-67.2022.8.25.0038
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 0000777-24.2025.8.25.0038
TJSE · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026 - 0000781-32.2023.8.25.0038
TJSE · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 0000789-38.2025.8.25.0038
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 0000794-36.2020.8.25.0038
TJSE · Ação civil pública cível · ré · 15/09/2026 - 0000817-06.2025.8.25.0038
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 0000819-54.2017.8.25.0038
TJSE · Agravo interno cível · nos dois polos · 16/10/2026 - 0000819-73.2025.8.25.0038
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 0000821-43.2025.8.25.0038
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 07/10/2026 - 0000826-65.2025.8.25.0038
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0000833-57.2025.8.25.0038
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 0000834-86.2018.8.25.0038
TJSE · Agravo interno cível · autora · 19/10/2026 - 0000834-42.2025.8.25.0038
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 0000836-12.2025.8.25.0038
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 0000872-88.2024.8.25.0038
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 0000876-28.2024.8.25.0038
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0000925-06.2023.8.25.0038
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 0000926-59.2021.8.25.0038
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 0000960-68.2020.8.25.0038
TJSE · Agravo interno cível · autora · 28/10/2026 - 0000960-29.2024.8.25.0038
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0000961-14.2024.8.25.0038
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 28/10/2026 - 0000979-98.2025.8.25.0038
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0001019-22.2021.8.25.0038
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 0001026-91.2018.8.25.0014
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0001190-23.2014.8.25.0038
TJSE · Ação civil pública cível · ré · 09/10/2026
Números de Municipio de Japaratuba: tribunais e tipos de processo