Municipio de Japaratuba: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Municipio de Japaratuba apareceu em 75 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 94 publicações. Em 57% deles aparece como ré (polo passivo), em 40% como autora (polo ativo) e em 2,7% nos dois polos.
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 14 | 19% |
| Recurso inominado cível | 10 | 13% |
| Embargos de declaração cível | 9 | 12% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 8 | 11% |
| Procedimento comum cível | 7 | 9,3% |
| Ação civil pública cível | 5 | 6,7% |
| Agravo interno cível | 5 | 6,7% |
| Apelação cível | 3 | 4% |
| Execução fiscal | 3 | 4% |
| Cumprimento de sentença | 3 | 4% |
Como consultar um processo de Municipio de Japaratuba
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0000141-29.2023.8.25.0038
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 - 0000200-85.2021.8.25.0038
TJSE · Ação civil de improbidade administrativa · 29/10/2026 - 0000327-18.2024.8.25.0038
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 - 0000360-47.2020.8.25.0038
TJSE · Liquidação por arbitramento · 29/10/2026 - 0000664-70.2025.8.25.0038
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 - 0000741-16.2024.8.25.0038
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 - 0000872-88.2024.8.25.0038
TJSE · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 0001240-49.2014.8.25.0038
TJSE · Ação civil pública cível · 29/10/2026 - 0003234-45.2026.8.25.9010
TJSE · Embargos de declaração cível · 29/10/2026 - 0030168-07.2026.8.25.0000
TJSE · Embargos de declaração cível · 29/10/2026 - 0000467-52.2024.8.25.0038
TJSE · Recurso inominado cível · 28/10/2026 - 0000505-98.2023.8.25.0038
TJSE · Agravo interno cível · 28/10/2026 - 0000960-68.2020.8.25.0038
TJSE · Agravo interno cível · 28/10/2026 - 0000961-14.2024.8.25.0038
TJSE · Recurso inominado cível · 28/10/2026 - 0000191-84.2025.8.25.0038
TJSE · Recurso inominado cível · 27/10/2026 - 0000308-48.2020.8.25.0039
TJSE · Recurso inominado cível · 27/10/2026 - 0000531-91.2026.8.25.0038
TJSE · Procedimento comum cível · 27/10/2026 - 0000752-50.2021.8.25.0038
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 - 0002423-85.2026.8.25.9010
TJSE · Embargos de declaração cível · 27/10/2026
Ver todos os 117 processos de Municipio de Japaratuba com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 75 |
| setembro de 2026 | 74 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Municipio de Japaratuba nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.