Processos de Municipio de Joao Pessoa (1 de 2)
108 processos em que Municipio de Joao Pessoa aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000869-68.2013.4.05.8200
TRF5 · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0000930-55.2015.4.05.8200
TRF5 · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0002458-60.2025.4.05.8205
TRF5 · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 0004208-26.1995.8.15.2001
TJPB · Execução de título judicial · autora · 26/10/2026 - 0006809-04.2015.8.15.2001
STJ · Embargos de divergência em recurso especial · ré · 11/09/2026 - 0007206-78.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 16/09/2026 - 0007373-32.2025.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 21/09/2026 - 0008417-61.2024.4.05.8200
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 0008716-67.2026.4.05.8200
TRF5 · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 0009682-98.2024.4.05.8200
TRF5 · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 0019707-71.2016.8.16.0001
TJPR · Execução de título extrajudicial · 24/09/2026 - 0019874-13.2008.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 30/09/2026 - 0020031-63.2024.4.05.8200
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 04/09/2026 - 0023526-81.2025.4.05.8200
TRF5 · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 0029764-54.2000.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 10/09/2026 - 0037951-79.2026.4.05.8200
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 0045157-81.2025.4.05.8200
TRF5 · Ação civil pública cível · ré · 12/10/2026 - 0062495-34.2026.4.05.8200
TRF5 · Procedimento comum cível · autora · 30/10/2026 - 0070986-11.2014.8.15.2001
STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026 - 0189962-39.2020.8.19.0001
TJRJ · Habilitação de crédito · autora · 07/10/2026 - 0512863-60.2018.4.05.8200
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0800244-15.2024.4.05.8200
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/10/2026 - 0800248-52.2020.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0800920-07.2017.4.05.8200
TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 28/10/2026 - 0801598-12.2023.4.05.8200
TRF5 · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 0802134-47.2024.8.15.2001
TJPB · Execução de título extrajudicial · autora · 09/10/2026 - 0802248-49.2025.8.15.2001
TJPB · Execução de título extrajudicial · autora · 01/09/2026 - 0802283-82.2024.4.05.8200
TRF5 · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 0802324-49.2024.4.05.8200
TRF5 · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0802357-97.2024.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 0802735-34.2020.4.05.8200
TRF5 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0803870-42.2024.4.05.8200
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 24/09/2026 - 0804084-33.2024.4.05.8200
TRF5 · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 0804130-46.2025.8.15.2001
TJPB · Usucapião · autora · 07/09/2026 - 0804674-05.2023.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 0804682-84.2024.4.05.8200
TRF5 · Apelação cível · autora · 12/10/2026 - 0804773-43.2025.4.05.8200
TRF5 · Remessa necessária cível · autora · 07/09/2026 - 0805165-17.2024.4.05.8200
TRF5 · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0805236-19.2024.4.05.8200
TRF5 · Apelação cível · ré · 02/09/2026 - 0805335-86.2024.4.05.8200
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 29/09/2026 - 0805510-51.2018.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 0806152-43.2026.8.15.2001
TJPB · Mandado de segurança cível · ré · 15/10/2026 - 0807844-13.2019.8.15.0000
STJ · Recurso especial · autora · 22/10/2026 - 0808107-46.2025.8.15.2001
TJPB · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 0808790-06.2017.4.05.8200
TRF5 · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 0809313-02.2019.8.15.2003
TJPB · Cumprimento de sentença · autora · 27/10/2026 - 0809322-17.2023.8.15.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 01/09/2026 - 0809884-66.2025.8.15.2001
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 0810065-72.2022.8.15.2001
TJPB · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0811976-69.2026.8.15.0000
TJPB · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026 - 0816127-70.2018.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0816160-79.2026.8.15.2001
TJPB · Embargos à execução fiscal · ré · 01/10/2026 - 0816849-02.2021.8.15.2001
TJPB · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 0817328-12.2020.8.20.5001
TJRN · Recuperação judicial · 22/10/2026 - 0817621-57.2024.8.15.2001
TJPB · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0817624-41.2026.8.15.2001
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 0819528-85.2026.8.15.0000
TJPB · Agravo de instrumento · ré · 02/11/2026 - 0819901-45.2017.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/09/2026 - 0821650-82.2026.8.15.2001
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0821998-85.2025.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 14/09/2026 - 0822300-71.2022.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026 - 0823471-92.2024.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 0825317-13.2025.8.15.2001
TJPB · Embargos à execução fiscal · ré · 29/10/2026 - 0826789-83.2024.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 0827008-38.2020.8.15.2001
TJPB · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 0828334-91.2024.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 0828395-49.2024.8.15.2001
TJPB · Apelação / remessa necessária · ré · 30/09/2026 - 0829380-81.2025.8.15.2001
TJPB · Apelação / remessa necessária · ré · 30/10/2026 - 0833031-24.2025.8.15.2001
TJPB · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 0835623-41.2025.8.15.2001
TJPB · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026 - 0835668-45.2025.8.15.2001
TJPB · Recurso inominado cível · ré · 01/09/2026 - 0836662-15.2021.8.15.2001
TJPB · Apelação / remessa necessária · autora · 29/10/2026 - 0837254-59.2021.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/09/2026 - 0837593-13.2024.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 0838792-36.2025.8.15.2001
TJPB · Mandado de segurança cível · ré · 22/09/2026 - 0839575-28.2025.8.15.2001
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0839934-12.2024.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 0840016-77.2023.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 0840090-05.2021.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 01/09/2026 - 0840746-59.2021.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 26/10/2026 - 0841124-83.2019.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0846695-25.2025.8.15.2001
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 0846895-32.2025.8.15.2001
TJPB · Ação civil pública cível · ré · 29/10/2026 - 0853110-29.2022.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0853779-53.2020.8.15.2001
TJPB · Apelação cível · autora · 10/09/2026 - 0853964-52.2024.8.15.2001
TJPB · Apelação / remessa necessária · ré · 16/09/2026 - 0854685-43.2020.8.15.2001
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 0857432-05.2016.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/09/2026 - 0858839-31.2025.8.15.2001
TJPB · Recurso inominado cível · ré · 01/09/2026 - 0858875-20.2018.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026 - 0859323-22.2020.8.15.2001
TJPB · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0860945-34.2023.8.15.2001
TJPB · Remessa necessária cível · ré · 30/09/2026 - 0863303-06.2022.8.15.2001
STJ · Recurso especial · autora · 27/10/2026 - 0865147-20.2024.8.15.2001
TJPB · Apelação / remessa necessária · autora · 21/10/2026 - 0868055-50.2024.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 0868775-80.2025.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 05/10/2026 - 0869753-91.2024.8.15.2001
TJPB · Apelação / remessa necessária · autora · 28/10/2026 - 0870005-26.2026.8.15.2001
TJPB · Usucapião · ré · 02/10/2026 - 0870216-50.2023.8.20.5001
TJRN · Recuperação judicial · 04/09/2026 - 0873939-89.2026.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026
Números de Municipio de Joao Pessoa: tribunais e tipos de processo