Municipio de Joao Pessoa: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Municipio de Joao Pessoa apareceu em 64 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 69 publicações. Em 56% deles aparece como ré (polo passivo), em 44% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Agravo em recurso especial | 11 | 17% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 8 | 13% |
| Apelação cível | 7 | 11% |
| Procedimento comum cível | 5 | 7,8% |
| Apelação / remessa necessária | 5 | 7,8% |
| Execução fiscal | 4 | 6,3% |
| Recurso especial | 4 | 6,3% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 3 | 4,7% |
| Recurso inominado cível | 2 | 3,1% |
| Ação civil pública cível | 2 | 3,1% |
Como consultar um processo de Municipio de Joao Pessoa
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0009682-98.2024.4.05.8200
TRF5 · Recurso inominado cível · 30/10/2026 - 0062495-34.2026.4.05.8200
TRF5 · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 0829380-81.2025.8.15.2001
TJPB · Apelação / remessa necessária · 30/10/2026 - 0802735-34.2020.4.05.8200
TRF5 · Apelação cível · 29/10/2026 - 0825317-13.2025.8.15.2001
TJPB · Embargos à execução fiscal · 29/10/2026 - 0828334-91.2024.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 - 0837593-13.2024.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 - 0840016-77.2023.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 - 0846895-32.2025.8.15.2001
TJPB · Ação civil pública cível · 29/10/2026 - 0800920-07.2017.4.05.8200
TRF5 · Apelação / remessa necessária · 28/10/2026 - 0808107-46.2025.8.15.2001
TJPB · Execução fiscal · 28/10/2026 - 0821650-82.2026.8.15.2001
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 - 0809313-02.2019.8.15.2003
TJPB · Cumprimento de sentença · 27/10/2026 - 0853110-29.2022.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 - 0863303-06.2022.8.15.2001
STJ · Recurso especial · 27/10/2026 - 0004208-26.1995.8.15.2001
TJPB · Execução de título judicial · 26/10/2026 - 0817621-57.2024.8.15.2001
TJPB · Apelação cível · 26/10/2026 - 0840746-59.2021.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · 26/10/2026
Ver todos os 108 processos de Municipio de Joao Pessoa com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 64 |
| setembro de 2026 | 65 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Municipio de Joao Pessoa nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.