Processos de Municipio de Lagoa Real (1 de 1)
45 processos em que Municipio de Lagoa Real aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000480-40.2009.8.05.0036
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0003323-37.2017.4.01.3400
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 03/09/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 1013692-05.2019.4.01.3400
STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 06/10/2026 - 8000091-20.2026.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000114-97.2025.8.05.0036
TJBA · Petição cível · ré · 26/10/2026 - 8000163-75.2024.8.05.0036
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/09/2026 - 8000188-98.2018.8.05.0036
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8000227-17.2026.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000247-08.2026.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000432-17.2024.8.05.0036
TJBA · Petição cível · ré · 28/10/2026 - 8000454-12.2023.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8000493-14.2020.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000498-36.2020.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000510-16.2021.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000591-72.2015.8.05.0036
TJBA · Ação civil pública cível · autora · 16/09/2026 - 8000613-57.2020.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8000614-42.2020.8.05.0036
TJBA · Petição cível · ré · 22/10/2026 - 8000615-22.2023.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8000638-60.2026.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000734-80.2023.8.05.0036
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 8000796-52.2025.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8000824-64.2018.8.05.0036
TJBA · Procedimento sumário · ré · 30/10/2026 - 8000923-29.2021.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000984-45.2025.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8001071-69.2023.8.05.0036
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 19/10/2026 - 8001277-83.2023.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8001503-98.2017.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 05/10/2026 - 8001519-47.2020.8.05.0036
TJBA · Petição cível · ré · 28/10/2026 - 8001523-84.2020.8.05.0036
TJBA · Petição cível · ré · 26/10/2026 - 8001547-15.2020.8.05.0036
TJBA · Petição cível · ré · 27/10/2026 - 8001663-55.2019.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8001688-05.2018.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8001865-61.2021.8.05.0036
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8001878-21.2025.8.05.0036
TJBA · Mandado de segurança cível · 30/09/2026 - 8002085-59.2021.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8002501-51.2026.8.05.0036
TJBA · Ação civil coletiva · ré · 07/10/2026 - 8002580-06.2021.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8002581-15.2026.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8002615-24.2025.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8002716-27.2026.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8003105-46.2025.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8003106-31.2025.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8021856-92.2025.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 21/10/2026 - 8160543-15.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026
Números de Municipio de Lagoa Real: tribunais e tipos de processo