Processos de Municipio de Lauro de Freitas (1 de 32)
3.160 processos em que Municipio de Lauro de Freitas aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000415-09.2000.8.05.0150
TJBA · Desapropriação · autora · 23/10/2026 - 0000491-28.2003.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 0000618-92.2005.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 0001221-29.2009.8.05.0150
TJBA · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 0001231-20.2002.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0001399-17.2005.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0001475-46.2002.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0001571-46.2011.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · 18/09/2026 - 0001849-13.2012.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0001857-63.2007.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0002022-71.2011.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0002087-66.2011.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0002112-60.2003.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 0002143-65.2012.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 0002261-56.2003.8.05.0150
TJBA · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 0002558-82.2011.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0002560-18.2012.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0002601-19.2011.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0002880-68.2012.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 0002994-80.2007.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 02/10/2026 - 0003208-95.2012.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0003333-73.2006.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0003448-43.1975.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 0003939-91.2012.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0004200-32.2007.8.05.0150
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 06/10/2026 - 0004465-02.1984.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0004519-58.2011.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0004608-47.2012.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 0004684-18.2005.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 0004745-05.2007.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0004746-87.2007.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 0004977-22.2004.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 0005011-50.2011.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0005121-93.2004.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0005199-09.2012.8.05.0150
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 0005468-82.2011.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0005668-89.2011.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0005783-13.2011.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0005843-49.2012.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0005983-83.2012.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 0005995-97.2012.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0006269-95.2011.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0006675-92.2006.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0006724-60.2011.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0006767-70.2006.8.05.0150
TJBA · Impugnação ao valor da causa cível · autora · 07/10/2026 - 0007002-95.2010.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 0007149-29.2007.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 0007162-62.2006.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0007185-32.2011.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0007195-52.2006.8.05.0150
TJBA · Ação popular · ré · 27/10/2026 - 0007234-39.2012.8.05.0150
TJBA · Impugnação ao valor da causa cível · autora · 07/10/2026 - 0007396-68.2011.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0007705-26.2010.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0007710-48.2010.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0007868-35.2012.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0007937-04.2011.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0008049-80.2005.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 12/10/2026 - 0008173-97.2004.8.05.0150
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026 - 0008222-02.2008.8.05.0150
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · autora · 06/10/2026 - 0008727-85.2011.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0008943-46.2011.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0009219-55.1982.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 0009681-34.2011.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0009712-20.2012.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0010263-34.2011.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0010546-57.2011.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0011223-87.2011.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0011836-10.2011.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 0011984-89.2009.8.05.0150
TJBA · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 0012591-34.2011.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0012719-20.2012.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 24/09/2026 - 0013777-63.2009.8.05.0150
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 0013955-46.2008.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0014100-68.2009.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0014270-11.2007.8.05.0150
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 0014749-04.2007.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0014761-18.2007.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 23/10/2026 - 0015509-11.2011.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0015633-91.2011.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 0018256-94.2012.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0018584-58.2011.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 0020343-57.2011.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0022562-43.2011.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 0022620-33.1996.8.05.0001
TJBA · Execução de título extrajudicial · 02/10/2026 - 0022873-34.2011.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0023403-38.2011.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 0024112-73.2011.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0024259-02.2011.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0026595-76.2011.8.05.0150
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 07/10/2026 - 0027664-46.2011.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0027771-90.2011.8.05.0150
TJBA · Consignação em pagamento · ré · 07/10/2026 - 0027774-45.2011.8.05.0150
TJBA · Consignação em pagamento · ré · 07/10/2026 - 0027814-27.2011.8.05.0150
TJBA · Consignação em pagamento · ré · 07/09/2026 - 0027821-19.2011.8.05.0150
TJBA · Consignação em pagamento · ré · 07/10/2026 - 0027838-55.2011.8.05.0150
TJBA · Consignação em pagamento · ré · 07/10/2026 - 0027894-88.2011.8.05.0150
TJBA · Consignação em pagamento · ré · 27/10/2026 - 0027932-03.2011.8.05.0150
TJBA · Consignação em pagamento · ré · 25/09/2026 - 0028817-17.2011.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 0028835-38.2011.8.05.0150
TJBA · Consignação em pagamento · ré · 07/10/2026
Números de Municipio de Lauro de Freitas: tribunais e tipos de processo