Processos de Município de Macaé (1 de 51)

5.060 processos em que Município de Macaé aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000019-74.1987.8.19.0028
  TJRJ · Cumprimento de sentença · autora · 01/10/2026
• 0000034-43.1987.8.19.0028
  TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 01/10/2026
• 0000036-13.1987.8.19.0028
  TJRJ · Cumprimento de sentença · autora · 01/10/2026
• 0000048-69.2020.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0000087-03.2019.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0000097-47.2019.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0000114-07.1987.8.19.0028
  TJRJ · Desapropriação · autora · 01/10/2026
• 0000118-44.1987.8.19.0028
  TJRJ · Cumprimento de sentença · autora · 01/10/2026
• 0000128-49.1991.8.19.0028
  TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 01/10/2026
• 0000202-68.2012.8.19.0028
  TJRJ · Cumprimento de sentença · autora · 10/09/2026
• 0000222-73.2023.8.19.0028
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 19/10/2026
• 0000238-38.1997.8.19.0028
  TJRJ · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · autora · 07/10/2026
• 0000267-58.2015.8.19.0028
  TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 01/10/2026
• 0000295-16.2021.8.19.0028
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026
• 0000326-02.2022.8.19.0028
  TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026
• 0000356-42.2019.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0000366-86.2019.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0000367-71.2019.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0000417-29.2021.8.19.0028
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 15/09/2026
• 0000431-47.2020.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 20/10/2026
• 0000456-77.2018.8.19.0045
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026
• 0000472-68.2007.8.19.0028
  TJRJ · Mandado de segurança cível · ré · 28/09/2026
• 0000495-86.2022.8.19.0028
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026
• 0000498-07.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 01/10/2026
• 0000499-89.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0000500-74.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 20/10/2026
• 0000504-73.2007.8.19.0028
  TJRJ · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 01/10/2026
• 0000508-51.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 20/10/2026
• 0000510-31.2017.8.19.0028
  TJRJ · Ação civil pública cível · autora · 23/09/2026
• 0000510-21.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0000515-43.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0000530-46.2022.8.19.0028
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026
• 0000530-12.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0000532-79.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0000536-19.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0000541-41.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0000542-26.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0000550-03.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0000560-47.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0000563-12.2017.8.19.0028
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026
• 0000586-45.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 17/09/2026
• 0000591-38.2021.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · ré · 02/10/2026
• 0000599-44.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0000620-20.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0000637-56.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0000646-18.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0000648-85.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0000649-70.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 01/09/2026
• 0000662-69.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0000664-39.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0000665-24.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0000676-53.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0000678-23.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0000679-08.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0000686-63.2024.8.19.0028
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026
• 0000708-58.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0000740-63.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0000745-85.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0000748-40.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0000771-83.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0000782-54.2019.8.19.0028
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026
• 0000794-49.2011.8.19.0028
  TJRJ · Ação civil de improbidade administrativa · ré · 15/10/2026
• 0000807-28.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0000810-80.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0000823-79.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0000829-86.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0000835-93.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0000847-10.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0000848-92.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0000849-77.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0000872-23.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0000875-75.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 17/09/2026
• 0000887-89.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0000891-29.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0000892-14.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0000913-87.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0000915-57.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0000917-27.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0000975-30.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0000993-51.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0001011-72.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0001014-27.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0001018-35.2021.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0001020-05.2021.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 17/09/2026
• 0001028-11.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0001029-93.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0001036-85.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0001038-55.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 17/09/2026
• 0001042-92.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0001047-17.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0001048-02.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0001050-69.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0001079-22.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0001096-58.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0001105-20.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0001111-27.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0001123-41.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0001129-19.2021.8.19.0028
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 10/09/2026
• 0001136-40.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0001137-25.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/10/2026

Números de Município de Macaé: tribunais e tipos de processo