Pular para o conteúdo

Município de Macaé: processos na Justiça

Em setembro de 2026, Município de Macaé apareceu em 2.470 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 2.563 publicações. Em 12% deles aparece como ré (polo passivo), em 88% como autora (polo ativo) e em 0,1% nos dois polos.

Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.

Em quais tribunais

TribunalProcessos% do total
TJRJ2.435
99%
STJ25
1%
TRF29
0,4%
TJMG1
0%

Tipos de processo mais comuns

ClasseProcessos% do total
Execução fiscal1.963
79%
Apelação cível125
5,1%
Procedimento comum cível119
4,8%
Cumprimento de sentença61
2,5%
Apelação / remessa necessária54
2,2%
Agravo de instrumento30
1,2%
Agravo em recurso especial22
0,9%
Embargos à execução fiscal16
0,6%
Recurso especial14
0,6%
Mandado de segurança cível8
0,3%

Como consultar um processo de Município de Macaé

Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:

Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:

Processos com publicação recente

Ver todos os 5.060 processos de Município de Macaé com página neste site

Como os números são calculados

  • A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em setembro de 2026.
  • Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
  • Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
  • Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.

Este site não tem vínculo com Município de Macaé nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.

Outras empresas: poder público