Processos de Município de Macaé (5 de 51)
5.096 processos em que Município de Macaé aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0003566-62.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0003567-47.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0003568-32.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0003592-60.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0003623-17.2022.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0003626-35.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0003650-63.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0003652-33.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0003671-39.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0003710-41.2020.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 0003758-92.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0003844-63.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0003849-85.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0003885-35.2020.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0003896-06.2016.8.19.0028
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 0003968-46.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0003970-16.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0003975-38.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0003978-90.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0003981-45.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0003986-67.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0003987-52.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0003989-22.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0004005-73.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0004012-65.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0004026-49.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0004032-56.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0004075-90.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0004077-60.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0004104-14.2021.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0004155-93.2019.8.19.0028
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 0004189-25.2006.8.19.0028
TJRJ · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 01/10/2026 - 0004209-20.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0004238-70.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0004264-68.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0004269-90.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0004275-97.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0004279-37.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0004282-89.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0004287-14.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0004294-06.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0004308-87.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0004324-41.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0004328-78.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0004336-55.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0004345-17.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0004350-39.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0004352-09.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0004354-76.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0004387-47.2015.8.19.0028
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 01/10/2026 - 0004390-21.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0004396-28.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0004403-20.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0004418-86.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0004427-48.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0004453-46.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0004455-16.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0004461-82.2007.8.19.0028
TJRJ · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 06/10/2026 - 0004462-08.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0004463-61.2021.8.19.0028
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 06/10/2026 - 0004471-67.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0004475-07.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0004478-59.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0004480-29.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0004481-82.2021.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0004511-49.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0004512-34.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 0004539-17.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0004540-66.2004.8.19.0028
TJRJ · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · autora · 28/09/2026 - 0004544-39.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0004545-24.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0004561-75.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0004563-45.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0004576-44.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0004578-14.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0004590-09.2015.8.19.0028
TJRJ · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 01/10/2026 - 0004604-80.2021.8.19.0028
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 0004620-97.2022.8.19.0028
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/09/2026 - 0004623-18.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0004669-07.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0004674-05.2018.8.19.0028
TJRJ · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0004681-21.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0004683-88.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0004686-43.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0004687-28.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0004689-95.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0004690-80.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0004694-20.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0004702-94.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0004709-86.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0004718-48.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0004720-18.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0004722-85.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0004723-70.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0004725-40.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0004726-25.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0004728-92.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0004730-62.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0004731-57.2017.8.19.0028
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 06/10/2026 - 0004746-16.2023.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
Números de Município de Macaé: tribunais e tipos de processo