Processos de Município de Macaé (50 de 53)

5.283 processos em que Município de Macaé aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0810143-86.2024.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · autora · 25/09/2026
• 0810234-16.2023.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · autora · 25/09/2026
• 0810257-25.2024.8.19.0028
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026
• 0810359-47.2024.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · ré · 02/09/2026
• 0810401-96.2024.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · autora · 08/10/2026
• 0810484-49.2023.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · autora · 29/09/2026
• 0810533-90.2023.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · ré · 18/09/2026
• 0810629-37.2025.8.19.0028
  TJRJ · Apelação / remessa necessária · autora · 19/10/2026
• 0810646-44.2023.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · autora · 04/11/2026
• 0810659-72.2025.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · autora · 08/10/2026
• 0810665-16.2024.8.19.0028
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026
• 0810669-53.2024.8.19.0028
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 13/10/2026
• 0810697-21.2024.8.19.0028
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/09/2026
• 0810746-96.2023.8.19.0028
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 03/09/2026
• 0810866-71.2025.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · ré · 08/10/2026
• 0810887-81.2024.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · ré · 04/11/2026
• 0811005-57.2024.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · ré · 04/11/2026
• 0811012-15.2025.8.19.0028
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026
• 0811118-74.2025.8.19.0028
  TJRJ · Remessa necessária cível · ré · 03/11/2026
• 0811144-09.2024.8.19.0028
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026
• 0811145-28.2023.8.19.0028
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 16/09/2026
• 0811182-84.2025.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · ré · 26/10/2026
• 0811212-56.2024.8.19.0028
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026
• 0811286-76.2025.8.19.0028
  TJRJ · Remessa necessária cível · ré · 26/10/2026
• 0811287-95.2024.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · ré · 01/10/2026
• 0811320-51.2025.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · autora · 28/10/2026
• 0811387-16.2025.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · 01/10/2026
• 0811406-22.2025.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · autora · 15/10/2026
• 0811412-97.2023.8.19.0028
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 03/09/2026
• 0811520-58.2025.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · ré · 26/10/2026
• 0811531-24.2024.8.19.0028
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026
• 0811538-16.2024.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · nos dois polos · 23/10/2026
• 0811572-88.2024.8.19.0028
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026
• 0811598-86.2024.8.19.0028
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026
• 0811617-29.2023.8.19.0028
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026
• 0811642-42.2023.8.19.0028
  TJRJ · Apelação / remessa necessária · autora · 13/10/2026
• 0811649-34.2023.8.19.0028
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026
• 0811702-15.2023.8.19.0028
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026
• 0811716-96.2023.8.19.0028
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026
• 0811819-35.2025.8.19.0028
  TJRJ · Apelação / remessa necessária · autora · 03/11/2026
• 0811828-65.2023.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · autora · 03/11/2026
• 0811839-26.2025.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · autora · 03/11/2026
• 0811928-49.2025.8.19.0028
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026
• 0811950-10.2025.8.19.0028
  TJRJ · Apelação / remessa necessária · autora · 13/10/2026
• 0811961-10.2023.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · autora · 07/10/2026
• 0811977-27.2024.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · ré · 02/09/2026
• 0811998-66.2025.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · ré · 03/09/2026
• 0812012-21.2023.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · autora · 15/09/2026
• 0812051-47.2025.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · autora · 04/11/2026
• 0812068-83.2025.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · ré · 21/10/2026
• 0812112-73.2023.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · autora · 25/09/2026
• 0812120-50.2023.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · autora · 06/10/2026
• 0812124-19.2025.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · ré · 03/11/2026
• 0812142-11.2023.8.19.0028
  TJRJ · Apelação / remessa necessária · autora · 18/09/2026
• 0812155-39.2025.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · autora · 22/10/2026
• 0812172-46.2023.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · ré · 13/10/2026
• 0812215-80.2023.8.19.0028
  TJRJ · Apelação / remessa necessária · autora · 20/10/2026
• 0812222-72.2023.8.19.0028
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026
• 0812227-26.2025.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · autora · 28/10/2026
• 0812258-80.2024.8.19.0028
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 06/10/2026
• 0812325-79.2023.8.19.0028
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026
• 0812381-44.2025.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · ré · 15/10/2026
• 0812415-87.2023.8.19.0028
  TJRJ · Apelação / remessa necessária · autora · 25/09/2026
• 0812430-85.2025.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · autora · 01/09/2026
• 0812431-70.2025.8.19.0028
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
• 0812454-50.2024.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · ré · 28/10/2026
• 0812543-39.2025.8.19.0028
  TJRJ · Apelação / remessa necessária · autora · 14/10/2026
• 0812587-58.2025.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · autora · 08/10/2026
• 0812590-13.2025.8.19.0028
  TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 23/09/2026
• 0812613-56.2025.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · autora · 22/10/2026
• 0812614-12.2023.8.19.0028
  TJRJ · Apelação / remessa necessária · autora · 03/09/2026
• 0812624-22.2024.8.19.0028
  TJRJ · Apelação / remessa necessária · autora · 11/09/2026
• 0812691-97.2026.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 17/09/2026
• 0812692-35.2025.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · autora · 13/10/2026
• 0812701-94.2025.8.19.0028
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026
• 0812730-81.2024.8.19.0028
  TJRJ · Apelação / remessa necessária · autora · 02/10/2026
• 0812765-75.2023.8.19.0028
  TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026
• 0812895-94.2025.8.19.0028
  TJRJ · Apelação / remessa necessária · autora · 09/10/2026
• 0812955-38.2023.8.19.0028
  TJRJ · Apelação / remessa necessária · autora · 09/10/2026
• 0812973-59.2023.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · ré · 03/11/2026
• 0812985-05.2025.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · ré · 16/10/2026
• 0813194-08.2024.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · autora · 09/10/2026
• 0813230-84.2023.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · autora · 08/10/2026
• 0813315-02.2025.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · ré · 19/10/2026
• 0813323-47.2023.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · autora · 07/10/2026
• 0813374-24.2024.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · autora · 15/10/2026
• 0813405-78.2023.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · autora · 15/09/2026
• 0813449-63.2024.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · ré · 28/10/2026
• 0813475-95.2023.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · autora · 18/09/2026
• 0813489-11.2025.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · autora · 08/10/2026
• 0813510-84.2025.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · autora · 19/10/2026
• 0813553-55.2024.8.19.0028
  TJRJ · Apelação / remessa necessária · autora · 09/10/2026
• 0813569-43.2023.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · ré · 23/10/2026
• 0813583-56.2025.8.19.0028
  TJRJ · Apelação / remessa necessária · autora · 08/10/2026
• 0813584-12.2023.8.19.0028
  TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026
• 0813644-14.2025.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · autora · 03/11/2026
• 0813701-03.2023.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · autora · 25/09/2026
• 0813758-84.2024.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · autora · 15/10/2026
• 0813789-70.2025.8.19.0028
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026
• 0813843-70.2024.8.19.0028
  TJRJ · Apelação / remessa necessária · ré · 15/10/2026

Números de Município de Macaé: tribunais e tipos de processo