Processos de Município de Macaé (8 de 51)

5.096 processos em que Município de Macaé aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0006255-79.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0006264-41.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0006266-11.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0006278-25.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0006283-47.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0006284-32.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0006286-02.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0006287-84.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0006292-09.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0006294-76.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0006295-61.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0006302-53.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0006314-67.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0006335-43.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0006338-95.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 12/10/2026
• 0006347-57.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0006350-12.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0006351-94.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0006360-56.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0006378-77.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0006403-90.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0006404-75.2023.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0006405-75.2014.8.19.0028
  TJRJ · Nunciação de obra nova · autora · 29/09/2026
• 0006425-51.2023.8.19.0028
  TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 01/10/2026
• 0006477-47.2023.8.19.0028
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 17/09/2026
• 0006489-03.2019.8.19.0028
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 17/09/2026
• 0006560-34.2021.8.19.0028
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026
• 0006575-08.2018.8.19.0028
  TJRJ · Ação civil pública cível · autora · 19/10/2026
• 0006647-73.2010.8.19.0028
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026
• 0006651-61.2020.8.19.0028
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026
• 0006785-20.2022.8.19.0028
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 17/09/2026
• 0006814-36.2023.8.19.0028
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026
• 0006947-59.2015.8.19.0028
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026
• 0006971-19.2017.8.19.0028
  TJRJ · Mandado de segurança cível · ré · 06/10/2026
• 0007004-67.2021.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · autora · 01/10/2026
• 0007010-79.2018.8.19.0028
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026
• 0007112-62.2022.8.19.0028
  TJRJ · Cumprimento provisório de sentença · ré · 28/09/2026
• 0007158-51.2022.8.19.0028
  TJRJ · Cumprimento provisório de sentença · ré · 10/09/2026
• 0007159-22.2011.8.19.0028
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026
• 0007171-36.2011.8.19.0028
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026
• 0007226-89.2008.8.19.0028
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026
• 0007371-38.2014.8.19.0028
  TJRJ · Desapropriação · autora · 06/10/2026
• 0007611-61.2013.8.19.0028
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 08/10/2026
• 0007666-36.2018.8.19.0028
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026
• 0007681-05.2018.8.19.0028
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026
• 0007693-68.2008.8.19.0028
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026
• 0007730-70.2023.8.19.0028
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026
• 0007802-33.2018.8.19.0028
  TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026
• 0007803-33.2009.8.19.0028
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026
• 0007852-70.2017.8.19.0068
  TJRJ · Ação civil de improbidade administrativa · ré · 14/10/2026
• 0007873-98.2019.8.19.0028
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
• 0007954-76.2021.8.19.0028
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026
• 0008029-62.2014.8.19.0028
  TJRJ · Cumprimento de sentença · autora · 10/09/2026
• 0008244-82.2007.8.19.0028
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026
• 0008358-30.2021.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 17/09/2026
• 0008373-04.2018.8.19.0028
  TJRJ · Cumprimento de sentença · nos dois polos · 15/10/2026
• 0008402-88.2017.8.19.0028
  TJRJ · Agravo regimental cível · ré · 22/10/2026
• 0008412-64.2019.8.19.0028
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 13/10/2026
• 0008430-90.2016.8.19.0028
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026
• 0008454-94.2011.8.19.0028
  TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 28/09/2026
• 0008523-77.2021.8.19.0028
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026
• 0008625-07.2018.8.19.0028
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026
• 0008627-35.2022.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0008628-20.2022.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0008629-05.2022.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0008634-52.2007.8.19.0028
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026
• 0008640-34.2022.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 17/09/2026
• 0008643-86.2022.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 17/09/2026
• 0008648-11.2022.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0008661-10.2022.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0008665-47.2022.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0008669-84.2022.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0008670-69.2022.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0008684-53.2022.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0008688-90.2022.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 12/10/2026
• 0008732-12.2022.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0008737-34.2022.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0008739-04.2022.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 12/10/2026
• 0008744-26.2022.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 01/10/2026
• 0008748-63.2022.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 12/10/2026
• 0008757-25.2022.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0008771-09.2022.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0008772-91.2022.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0008821-06.2020.8.19.0028
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 10/09/2026
• 0008846-58.2016.8.19.0028
  TJRJ · Desapropriação · autora · 28/09/2026
• 0008899-97.2020.8.19.0028
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 06/10/2026
• 0009021-18.2017.8.19.0028
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026
• 0009126-53.2021.8.19.0028
  TJRJ · Agravo de instrumento em recurso extraordinário · autora · 14/10/2026
• 0009261-31.2022.8.19.0028
  TJRJ · Cumprimento de sentença · autora · 17/09/2026
• 0009307-20.2022.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0009342-77.2022.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0009369-75.2013.8.19.0028
  TJRJ · Agravo regimental cível · ré · 21/10/2026
• 0009387-96.2013.8.19.0028
  TJRJ · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 01/10/2026
• 0009424-11.2022.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0009446-69.2022.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0009456-16.2022.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0009459-05.2021.8.19.0028
  TJRJ · Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · autora · 06/10/2026
• 0009460-53.2022.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0009513-34.2022.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 17/09/2026
• 0009516-86.2022.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 07/10/2026

Números de Município de Macaé: tribunais e tipos de processo