Processos de Município de Macapá (1 de 11)

1.049 processos em que Município de Macapá aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000050-31.2024.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 14/09/2026
• 0000077-19.2021.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 28/09/2026
• 0000230-18.2022.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 09/09/2026
• 0000232-85.2022.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 09/09/2026
• 0000236-54.2024.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 09/10/2026
• 0000236-83.2026.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 19/10/2026
• 0000445-69.2017.4.01.3100
  TRF1 · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026
• 0000494-93.2026.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 22/10/2026
• 0000521-13.2025.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 08/10/2026
• 0000576-66.2022.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 26/10/2026
• 0000586-08.2025.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 09/10/2026
• 0000611-84.2026.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 08/10/2026
• 0000638-77.2020.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 08/10/2026
• 0000685-82.2019.8.03.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026
• 0000702-77.2026.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 26/10/2026
• 0000726-42.2025.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 19/10/2026
• 0000772-70.2021.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 09/09/2026
• 0000847-38.2023.8.03.0001
  TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/09/2026
• 0000849-11.2023.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 29/10/2026
• 0000964-61.2025.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 22/10/2026
• 0000975-56.2026.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 09/09/2026
• 0001019-75.2026.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 29/10/2026
• 0001061-61.2025.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 26/10/2026
• 0001164-68.2025.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 13/10/2026
• 0001208-89.2022.8.03.0001
  TJAP · Apelação cível · ré · 21/10/2026
• 0001212-29.2022.8.03.0001
  TJAP · Execução fiscal · ré · 28/09/2026
• 0001216-30.2026.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 13/10/2026
• 0001220-67.2026.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 30/10/2026
• 0001314-15.2026.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 21/09/2026
• 0001319-37.2026.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 21/09/2026
• 0001488-31.2020.8.03.0001
  TJAP · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 0001582-69.2026.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 28/09/2026
• 0001593-74.2021.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 28/09/2026
• 0001634-41.2021.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 22/10/2026
• 0001725-29.2024.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 13/10/2026
• 0001817-12.2021.8.03.0000
  TJAP · Agravo de instrumento · ré · 01/09/2026
• 0001846-98.2017.8.03.0001
  TJAP · Execução fiscal · autora · 23/09/2026
• 0001855-87.2022.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 26/10/2026
• 0001904-26.2025.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 28/09/2026
• 0001986-23.2026.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 09/09/2026
• 0001992-30.2026.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 22/10/2026
• 0002072-91.2026.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 09/09/2026
• 0002150-61.2021.8.03.0000
  TJAP · Agravo de instrumento · ré · 15/10/2026
• 0002150-22.2025.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 08/09/2026
• 0002164-40.2024.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 14/09/2026
• 0002188-97.2026.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 21/09/2026
• 0002204-51.2026.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 09/09/2026
• 0002236-66.2020.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 14/09/2026
• 0002261-79.2020.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 22/10/2026
• 0002270-41.2020.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 05/10/2026
• 0002271-26.2020.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 05/10/2026
• 0002272-11.2020.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 13/10/2026
• 0002280-75.2026.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 09/09/2026
• 0002281-70.2020.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 05/10/2026
• 0002284-15.2026.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 09/09/2026
• 0002286-92.2020.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 29/10/2026
• 0002288-62.2020.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 06/10/2026
• 0002289-47.2020.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 06/10/2026
• 0002293-84.2020.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 06/10/2026
• 0002294-69.2020.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 06/10/2026
• 0002295-54.2020.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 05/10/2026
• 0002298-09.2020.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 06/10/2026
• 0002301-61.2020.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 06/10/2026
• 0002303-31.2020.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 29/10/2026
• 0002310-13.2026.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 09/09/2026
• 0002312-90.2020.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 26/10/2026
• 0002335-36.2020.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 22/10/2026
• 0002353-47.2026.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 09/09/2026
• 0002378-70.2020.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 28/09/2026
• 0002385-62.2020.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 08/10/2026
• 0002387-22.2026.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 19/10/2026
• 0002396-91.2020.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 19/10/2026
• 0002409-25.1999.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026
• 0002453-70.2024.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 28/09/2026
• 0002456-54.2026.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 29/10/2026
• 0002462-71.2020.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 09/10/2026
• 0002463-56.2020.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 26/10/2026
• 0002464-41.2020.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 26/10/2026
• 0002468-78.2020.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 26/10/2026
• 0002468-39.2024.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 05/10/2026
• 0002471-23.2026.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 22/10/2026
• 0002474-85.2020.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 26/10/2026
• 0002475-02.2022.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 26/10/2026
• 0002497-31.2020.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 26/10/2026
• 0002499-98.2020.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 26/10/2026
• 0002500-44.2024.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 21/09/2026
• 0002528-41.2026.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 21/09/2026
• 0002531-95.2023.8.03.0001
  TJAP · Apelação cível · ré · 15/10/2026
• 0002532-88.2020.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 26/10/2026
• 0002549-27.2020.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 26/10/2026
• 0002551-94.2020.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 26/10/2026
• 0002552-79.2020.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 26/10/2026
• 0002553-54.2026.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 21/09/2026
• 0002563-98.2026.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 21/09/2026
• 0002567-45.2020.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 26/10/2026
• 0002572-60.2026.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 14/09/2026
• 0002577-87.2023.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 08/10/2026
• 0002589-04.2023.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 30/09/2026
• 0002593-75.2022.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 22/10/2026
• 0002611-57.2026.8.03.0000
  TJAP · Precatório · ré · 09/09/2026

Números de Município de Macapá: tribunais e tipos de processo