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Município de Macapá: processos na Justiça

Em outubro de 2026, Município de Macapá apareceu em 601 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 681 publicações. Em 89% deles aparece como ré (polo passivo), em 11% como autora (polo ativo).

Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.

Em quais tribunais

TribunalProcessos% do total
TJAP592
99%
STJ4
0,7%
TRF13
0,5%
TJPR2
0,3%

Tipos de processo mais comuns

ClasseProcessos% do total
Precatório368
61%
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública45
7,5%
Cumprimento de sentença36
6%
Cumprimento de sentença de ações coletivas33
5,5%
Execução fiscal32
5,3%
Procedimento do juizado especial da fazenda pública21
3,5%
Agravo de instrumento17
2,8%
Procedimento comum cível12
2%
Recurso inominado cível9
1,5%
Apelação cível7
1,2%

Como consultar um processo de Município de Macapá

Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:

Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:

Processos com publicação recente

Ver todos os 1.049 processos de Município de Macapá com página neste site

Processos por mês

MêsProcessos com publicação
outubro de 2026601
setembro de 2026496

Como os números são calculados

  • A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
  • Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
  • Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
  • Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.

Este site não tem vínculo com Município de Macapá nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.

Outras empresas: poder público