Processos de Municipio de Macarani (1 de 1)

63 processos em que Municipio de Macarani aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000090-72.2007.8.05.0155
  TJBA · Apelação cível · autora · 27/10/2026
• 0000219-96.2015.8.05.0155
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026
• 0000377-25.2013.8.05.0155
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026
• 0000506-30.2013.8.05.0155
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026
• 0000654-75.2012.8.05.0155
  TJBA · Usucapião · 17/09/2026
• 0000718-46.2016.8.05.0155
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026
• 0018982-38.2009.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026
• 1055457-77.2024.4.01.3400
  TRF1 · Procedimento comum cível · autora · 20/10/2026
• 1085834-65.2023.4.01.3400
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/09/2026
• 8000041-06.2018.8.05.0155
  TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026
• 8000118-15.2018.8.05.0155
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026
• 8000119-34.2017.8.05.0155
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026
• 8000135-17.2019.8.05.0155
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026
• 8000201-21.2024.8.05.0155
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026
• 8000206-43.2024.8.05.0155
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026
• 8000209-95.2024.8.05.0155
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026
• 8000214-20.2024.8.05.0155
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
• 8000216-87.2024.8.05.0155
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026
• 8000217-77.2021.8.05.0155
  TJBA · Ação civil pública cível · autora · 09/10/2026
• 8000221-12.2024.8.05.0155
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026
• 8000222-94.2024.8.05.0155
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
• 8000223-79.2024.8.05.0155
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026
• 8000226-34.2024.8.05.0155
  TJBA · Apelação cível · autora · 01/10/2026
• 8000228-04.2024.8.05.0155
  TJBA · Apelação cível · autora · 30/09/2026
• 8000229-86.2024.8.05.0155
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026
• 8000232-41.2024.8.05.0155
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026
• 8000234-11.2024.8.05.0155
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026
• 8000235-25.2026.8.05.0155
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026
• 8000236-78.2024.8.05.0155
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
• 8000238-48.2024.8.05.0155
  TJBA · Apelação cível · autora · 15/09/2026
• 8000239-33.2024.8.05.0155
  TJBA · Apelação cível · autora · 26/10/2026
• 8000242-85.2024.8.05.0155
  TJBA · Apelação cível · autora · 11/09/2026
• 8000244-55.2024.8.05.0155
  TJBA · Apelação cível · autora · 08/10/2026
• 8000246-25.2024.8.05.0155
  TJBA · Apelação cível · autora · 30/09/2026
• 8000248-92.2024.8.05.0155
  TJBA · Apelação cível · autora · 08/10/2026
• 8000250-62.2024.8.05.0155
  TJBA · Apelação cível · autora · 02/09/2026
• 8000433-72.2020.8.05.0155
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026
• 8000440-64.2020.8.05.0155
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026
• 8000449-26.2020.8.05.0155
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026
• 8000511-56.2026.8.05.0155
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026
• 8000604-58.2022.8.05.0155
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026
• 8000668-29.2026.8.05.0155
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026
• 8000734-43.2025.8.05.0155
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026
• 8000799-14.2020.8.05.0155
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026
• 8000806-06.2020.8.05.0155
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026
• 8000834-61.2026.8.05.0155
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 27/10/2026
• 8000956-74.2026.8.05.0155
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026
• 8000975-80.2026.8.05.0155
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026
• 8001090-04.2026.8.05.0155
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026
• 8001166-96.2024.8.05.0155
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026
• 8001224-31.2026.8.05.0155
  TJBA · Procedimento comum cível · 25/09/2026
• 8001244-22.2026.8.05.0155
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026
• 8001349-96.2026.8.05.0155
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026
• 8001350-81.2026.8.05.0155
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
• 8001351-66.2026.8.05.0155
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
• 8001352-51.2026.8.05.0155
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
• 8001353-36.2026.8.05.0155
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
• 8005748-85.2025.8.05.0000
  TJBA · Agravo de instrumento · ré · 04/09/2026
• 8008376-13.2026.8.05.0000
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 16/10/2026
• 8019607-37.2026.8.05.0000
  TJBA · Agravo de instrumento · ré · 19/10/2026
• 8067022-16.2026.8.05.0000
  TJBA · Agravo de instrumento · ré · 01/10/2026
• 8084635-49.2026.8.05.0000
  TJBA · Pedido de efeito suspensivo à apelação · ré · 24/09/2026
• 8160543-15.2026.8.05.0000
  TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026

Números de Municipio de Macarani: tribunais e tipos de processo