Processos de Município de Macatuba (1 de 1)
27 processos em que Município de Macatuba aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000259-58.2026.8.26.0333
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 0000404-85.2024.8.26.0333
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 10/09/2026 - 0000556-02.2025.8.26.0333
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0030393-60.2011.8.26.0053
TJSP · Embargos de declaração cível · nos dois polos · 21/10/2026 - 1000017-82.2026.8.26.0333
TJSP · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 1000022-07.2026.8.26.0333
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 1000056-79.2026.8.26.0333
TJSP · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 1000167-63.2026.8.26.0333
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 1000183-51.2025.8.26.0333
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 1000266-67.2025.8.26.0333
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 1000292-02.2024.8.26.0333
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 21/10/2026 - 1000294-06.2023.8.26.0333
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 1000345-12.2026.8.26.0333
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 1000422-21.2026.8.26.0333
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 21/10/2026 - 1000445-64.2026.8.26.0333
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 1000485-51.2023.8.26.0333
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 23/10/2026 - 1000534-24.2025.8.26.0333
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 1000547-23.2025.8.26.0333
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 1000655-52.2025.8.26.0333
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 1000677-47.2024.8.26.0333
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 1000756-36.2018.8.26.0333
TJSP · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 1000760-29.2025.8.26.0333
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 1000800-11.2025.8.26.0333
TJSP · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 1001059-40.2024.8.26.0333
TJSP · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 1500117-77.2026.8.26.0333
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 06/10/2026 - 1500239-27.2025.8.26.0333
TJSP · Apelação cível · autora · 02/09/2026 - 2186535-95.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 03/09/2026
Números de Município de Macatuba: tribunais e tipos de processo