Município de Macatuba: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Município de Macatuba apareceu em 23 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 26 publicações. Em 87% deles aparece como ré (polo passivo), em 13% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJSP | 23 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Procedimento comum cível | 9 | 39% |
| Apelação cível | 4 | 17% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 3 | 13% |
| Embargos de declaração cível | 2 | 8,7% |
| Ação civil pública cível | 2 | 8,7% |
| Cumprimento de sentença | 1 | 4,3% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 1 | 4,3% |
| Agravo de instrumento | 1 | 4,3% |
Como consultar um processo de Município de Macatuba
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0000259-58.2026.8.26.0333
TJSP · Cumprimento de sentença · 29/10/2026 - 1000294-06.2023.8.26.0333
TJSP · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 1000017-82.2026.8.26.0333
TJSP · Apelação cível · 28/10/2026 - 1000266-67.2025.8.26.0333
TJSP · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 1000485-51.2023.8.26.0333
TJSP · Embargos de declaração cível · 23/10/2026 - 0030393-60.2011.8.26.0053
TJSP · Embargos de declaração cível · 21/10/2026 - 1000292-02.2024.8.26.0333
TJSP · Procedimento comum cível · 21/10/2026 - 1000422-21.2026.8.26.0333
TJSP · Ação civil pública cível · 21/10/2026 - 1000756-36.2018.8.26.0333
TJSP · Apelação cível · 19/10/2026 - 0000556-02.2025.8.26.0333
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 - 1000800-11.2025.8.26.0333
TJSP · Apelação cível · 15/10/2026 - 1000534-24.2025.8.26.0333
TJSP · Procedimento comum cível · 14/10/2026 - 1000655-52.2025.8.26.0333
TJSP · Procedimento comum cível · 14/10/2026 - 1000760-29.2025.8.26.0333
TJSP · Procedimento comum cível · 13/10/2026 - 1000056-79.2026.8.26.0333
TJSP · Apelação cível · 07/10/2026 - 1000677-47.2024.8.26.0333
TJSP · Procedimento comum cível · 07/10/2026
Ver todos os 27 processos de Município de Macatuba com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 23 |
| setembro de 2026 | 24 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Município de Macatuba nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.