Processos de Municipio de Macau (1 de 2)

129 processos em que Municipio de Macau aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000099-94.2012.8.20.0105
  TJRN · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026
• 0000127-62.2012.8.20.0105
  TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026
• 0000350-30.2003.8.20.0105
  TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026
• 0000351-15.2003.8.20.0105
  TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026
• 0000668-08.2006.8.20.0105
  TJRN · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026
• 0000706-88.2004.8.20.0105
  TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026
• 0000730-87.2002.8.20.0105
  TJRN · Execução fiscal · autora · 27/10/2026
• 0001162-09.2002.8.20.0105
  TJRN · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026
• 0001312-19.2004.8.20.0105
  TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026
• 0001375-63.2012.8.20.0105
  TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026
• 0001435-70.2011.8.20.0105
  TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026
• 0001480-40.2012.8.20.0105
  TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026
• 0001767-47.2005.8.20.0105
  TJRN · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 0001767-42.2008.8.20.0105
  TJRN · Execução fiscal · autora · 07/09/2026
• 0002364-11.2008.8.20.0105
  TJRN · Embargos à execução · autora · 02/09/2026
• 0006578-08.2009.4.05.8400
  TRF5 · Petição cível · autora · 06/10/2026
• 0017108-03.2011.8.20.0106
  TJRN · Apelação cível · autora · 07/09/2026
• 0100114-37.2013.8.20.0105
  TJRN · Apelação cível · ré · 25/09/2026
• 0100138-26.2017.8.20.0105
  TJRN · Ação civil de improbidade administrativa · ré · 17/09/2026
• 0100218-29.2013.8.20.0105
  TJRN · Apelação cível · autora · 02/09/2026
• 0100407-36.2015.8.20.0105
  TJRN · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026
• 0100517-64.2017.8.20.0105
  TJRN · Apelação cível · ré · 28/10/2026
• 0100653-27.2018.8.20.0105
  TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026
• 0101464-26.2014.8.20.0105
  TJRN · Ação civil pública cível · ré · 04/09/2026
• 0102001-17.2017.8.20.0105
  TJRN · Apelação cível · ré · 29/10/2026
• 0102105-09.2017.8.20.0105
  TJRN · Apelação cível · ré · 25/09/2026
• 0800064-82.2025.8.20.5105
  TJRN · Apelação cível · ré · 07/10/2026
• 0800101-12.2025.8.20.5105
  TJRN · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026
• 0800267-10.2026.8.20.5105
  TJRN · Recurso inominado cível · autora · 07/09/2026
• 0800296-60.2026.8.20.5105
  TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026
• 0800299-15.2026.8.20.5105
  TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026
• 0800320-88.2026.8.20.5105
  TJRN · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026
• 0800345-04.2026.8.20.5105
  TJRN · Recurso inominado cível · autora · 05/10/2026
• 0800353-15.2025.8.20.5105
  TJRN · Apelação cível · autora · 07/10/2026
• 0800372-60.2021.8.20.5105
  TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026
• 0800474-09.2026.8.20.5105
  TJRN · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
• 0800550-67.2025.8.20.5105
  TJRN · Apelação cível · nos dois polos · 05/10/2026
• 0800551-52.2025.8.20.5105
  TJRN · Apelação cível · autora · 21/10/2026
• 0800559-92.2026.8.20.5105
  TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 26/10/2026
• 0800574-71.2020.8.20.5105
  TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026
• 0800739-11.2026.8.20.5105
  TJRN · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026
• 0800750-11.2024.8.20.5105
  TJRN · Tutela antecipada antecedente · ré · 27/10/2026
• 0800830-04.2026.8.20.5105
  TJRN · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026
• 0800831-96.2020.8.20.5105
  TJRN · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 0800855-51.2025.8.20.5105
  TJRN · Ação civil pública cível · ré · 27/10/2026
• 0800928-86.2026.8.20.5105
  TJRN · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026
• 0800958-24.2026.8.20.5105
  TJRN · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026
• 0800990-73.2019.8.20.5105
  TJRN · Apelação cível · ré · 26/10/2026
• 0800990-29.2026.8.20.5105
  TJRN · Recurso inominado cível · autora · 19/10/2026
• 0801035-04.2024.8.20.5105
  TJRN · Apelação cível · ré · 20/10/2026
• 0801047-23.2021.8.20.5105
  TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026
• 0801068-12.2026.8.20.0000
  TJRN · Agravo de instrumento · ré · 21/10/2026
• 0801069-08.2026.8.20.5105
  TJRN · Recurso inominado cível · autora · 24/09/2026
• 0801098-58.2026.8.20.5105
  TJRN · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026
• 0801159-16.2026.8.20.5105
  TJRN · Recurso inominado cível · autora · 21/10/2026
• 0801175-67.2026.8.20.5105
  TJRN · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026
• 0801216-34.2026.8.20.5105
  TJRN · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026
• 0801235-84.2019.8.20.5105
  TJRN · Procedimento comum cível · autora · 23/09/2026
• 0801272-67.2026.8.20.5105
  TJRN · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026
• 0801273-52.2026.8.20.5105
  TJRN · Recurso inominado cível · autora · 07/10/2026
• 0801274-37.2026.8.20.5105
  TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 28/10/2026
• 0801290-88.2026.8.20.5105
  TJRN · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026
• 0801361-90.2026.8.20.5105
  TJRN · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026
• 0801362-75.2026.8.20.5105
  TJRN · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026
• 0801372-22.2026.8.20.5105
  TJRN · Recurso inominado cível · autora · 22/10/2026
• 0801380-96.2026.8.20.5105
  TJRN · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026
• 0801414-26.2026.8.20.9000
  TJRN · Agravo de instrumento · autora · 16/09/2026
• 0801459-51.2021.8.20.5105
  TJRN · Apelação cível · ré · 08/10/2026
• 0801497-97.2020.8.20.5105
  TJRN · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0801503-94.2026.8.20.5105
  TJRN · Recurso inominado cível · autora · 15/10/2026
• 0801525-10.2026.8.20.9000
  TJRN · Agravo de instrumento · autora · 07/09/2026
• 0801534-17.2026.8.20.5105
  TJRN · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026
• 0801535-02.2026.8.20.5105
  TJRN · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026
• 0801568-02.2020.8.20.5105
  TJRN · Procedimento comum cível · autora · 07/09/2026
• 0801593-05.2026.8.20.5105
  TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026
• 0801597-94.2026.8.20.9000
  TJRN · Agravo de instrumento · autora · 23/10/2026
• 0801620-95.2020.8.20.5105
  TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026
• 0801637-63.2022.8.20.5105
  TJRN · Reintegração / manutenção de posse · 03/09/2026
• 0801638-09.2026.8.20.5105
  TJRN · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026
• 0801668-44.2026.8.20.5105
  TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026
• 0801683-47.2025.8.20.5105
  TJRN · Apelação / remessa necessária · autora · 27/10/2026
• 0801737-81.2023.8.20.5105
  TJRN · Apelação cível · ré · 22/09/2026
• 0801809-63.2026.8.20.5105
  TJRN · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026
• 0801810-48.2026.8.20.5105
  TJRN · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026
• 0801861-59.2026.8.20.5105
  TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026
• 0801863-29.2026.8.20.5105
  TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026
• 0801864-14.2026.8.20.5105
  TJRN · Recurso inominado cível · autora · 15/10/2026
• 0801939-53.2026.8.20.5105
  TJRN · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026
• 0801966-36.2026.8.20.5105
  TJRN · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026
• 0801974-23.2020.8.20.5105
  TJRN · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026
• 0802014-92.2026.8.20.5105
  TJRN · Recurso inominado cível · autora · 22/10/2026
• 0802042-15.2026.8.20.9000
  TJRN · Agravo de instrumento · autora · 15/10/2026
• 0802077-88.2024.8.20.5105
  TJRN · Apelação cível · ré · 09/09/2026
• 0802125-13.2025.8.20.5105
  TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026
• 0802128-31.2026.8.20.5105
  TJRN · Recurso inominado cível · autora · 22/10/2026
• 0802131-20.2025.8.20.5105
  TJRN · Ação civil pública cível · ré · 21/10/2026
• 0802136-76.2024.8.20.5105
  TJRN · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 0802141-30.2026.8.20.5105
  TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026
• 0802149-07.2026.8.20.5105
  TJRN · Recurso inominado cível · autora · 15/10/2026
• 0802213-51.2025.8.20.5105
  TJRN · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026

Números de Municipio de Macau: tribunais e tipos de processo