Municipio de Macau: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Municipio de Macau apareceu em 69 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 83 publicações. Em 37% deles aparece como ré (polo passivo), em 63% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Recurso inominado cível | 24 | 35% |
| Agravo de instrumento | 17 | 25% |
| Apelação cível | 13 | 19% |
| Procedimento comum cível | 4 | 5,8% |
| Execução fiscal | 2 | 2,9% |
| Ação civil pública cível | 2 | 2,9% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 1 | 1,4% |
| Petição cível | 1 | 1,4% |
| Tutela antecipada antecedente | 1 | 1,4% |
| Apelação / remessa necessária | 1 | 1,4% |
Como consultar um processo de Municipio de Macau
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0801290-88.2026.8.20.5105
TJRN · Recurso inominado cível · 30/10/2026 - 0802213-51.2025.8.20.5105
TJRN · Recurso inominado cível · 30/10/2026 - 0102001-17.2017.8.20.0105
TJRN · Apelação cível · 29/10/2026 - 0801216-34.2026.8.20.5105
TJRN · Recurso inominado cível · 29/10/2026 - 0801939-53.2026.8.20.5105
TJRN · Recurso inominado cível · 29/10/2026 - 0802280-79.2026.8.20.5105
TJRN · Recurso inominado cível · 29/10/2026 - 0802545-81.2026.8.20.5105
TJRN · Recurso inominado cível · 29/10/2026 - 0100517-64.2017.8.20.0105
TJRN · Apelação cível · 28/10/2026 - 0800739-11.2026.8.20.5105
TJRN · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 0000730-87.2002.8.20.0105
TJRN · Execução fiscal · 27/10/2026 - 0001375-63.2012.8.20.0105
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 - 0800855-51.2025.8.20.5105
TJRN · Ação civil pública cível · 27/10/2026 - 0801683-47.2025.8.20.5105
TJRN · Apelação / remessa necessária · 27/10/2026 - 0803128-89.2025.8.20.0000
STJ · Agravo em recurso especial · 27/10/2026 - 0800990-73.2019.8.20.5105
TJRN · Apelação cível · 26/10/2026 - 0801175-67.2026.8.20.5105
TJRN · Recurso inominado cível · 26/10/2026 - 0801361-90.2026.8.20.5105
TJRN · Recurso inominado cível · 26/10/2026 - 0801809-63.2026.8.20.5105
TJRN · Recurso inominado cível · 26/10/2026 - 0801810-48.2026.8.20.5105
TJRN · Recurso inominado cível · 26/10/2026
Ver todos os 129 processos de Municipio de Macau com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 69 |
| setembro de 2026 | 98 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Municipio de Macau nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.