Processos de Municipio de Macaubas (2 de 3)
208 processos em que Municipio de Macaubas aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8001076-95.2018.8.05.0156
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 8001077-80.2018.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8001136-29.2022.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001165-16.2021.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8001170-38.2021.8.05.0156
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8001171-23.2021.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8001172-08.2021.8.05.0156
TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 8001184-22.2021.8.05.0156
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8001185-07.2021.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 8001202-14.2019.8.05.0156
TJBA · Petição cível · ré · 04/09/2026 - 8001212-53.2022.8.05.0156
TJBA · Interdito proibitório · ré · 26/10/2026 - 8001214-23.2022.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8001239-36.2022.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8001244-29.2020.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8001256-09.2021.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8001257-91.2021.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8001261-31.2021.8.05.0156
TJBA · Petição cível · ré · 07/10/2026 - 8001297-73.2021.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8001297-39.2022.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001299-43.2021.8.05.0156
TJBA · Tutela cível · ré · 29/09/2026 - 8001304-65.2021.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8001305-50.2021.8.05.0156
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8001307-20.2021.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8001308-05.2021.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001313-56.2023.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8001332-96.2022.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 8001334-71.2019.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8001345-03.2019.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8001365-23.2021.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8001375-38.2019.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8001380-60.2019.8.05.0156
TJBA · Apelação cível · ré · 22/09/2026 - 8001410-90.2022.8.05.0156
TJBA · Monitória · ré · 02/10/2026 - 8001420-32.2025.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001425-64.2019.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8001428-48.2021.8.05.0156
TJBA · Apelação cível · nos dois polos · 30/10/2026 - 8001438-63.2019.8.05.0156
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8001439-48.2019.8.05.0156
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8001468-98.2019.8.05.0156
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8001492-53.2024.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8001493-38.2024.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8001516-57.2019.8.05.0156
TJBA · Apelação cível · ré · 07/09/2026 - 8001523-49.2019.8.05.0156
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8001534-78.2019.8.05.0156
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8001535-63.2019.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001556-68.2021.8.05.0156
TJBA · Petição cível · ré · 29/09/2026 - 8001569-67.2021.8.05.0156
TJBA · Petição cível · ré · 09/09/2026 - 8001579-77.2022.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8001585-89.2019.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8001604-95.2019.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8001606-60.2022.8.05.0156
TJBA · Petição cível · ré · 22/09/2026 - 8001608-93.2023.8.05.0156
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 03/09/2026 - 8001628-55.2021.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8001629-40.2021.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8001681-36.2021.8.05.0156
TJBA · Petição cível · ré · 22/09/2026 - 8001699-57.2021.8.05.0156
TJBA · Petição cível · ré · 22/09/2026 - 8001785-23.2024.8.05.0156
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 27/10/2026 - 8001803-15.2022.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001824-25.2021.8.05.0156
TJBA · Petição cível · ré · 22/09/2026 - 8001860-91.2026.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8001875-65.2023.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8001918-70.2021.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8001954-78.2022.8.05.0156
TJBA · Petição cível · ré · 24/09/2026 - 8002044-86.2022.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8002076-28.2021.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8002077-13.2021.8.05.0156
TJBA · Petição cível · ré · 16/09/2026 - 8002116-10.2021.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8002127-39.2021.8.05.0156
TJBA · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 8002141-52.2023.8.05.0156
TJBA · Petição cível · ré · 07/09/2026 - 8002161-14.2021.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8002163-81.2021.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 09/10/2026 - 8002164-66.2021.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8002166-36.2021.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8002179-64.2023.8.05.0156
TJBA · Petição cível · ré · 23/09/2026 - 8002205-91.2025.8.05.0156
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8002209-70.2021.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8002216-28.2022.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8002219-80.2022.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8002259-96.2021.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8002325-42.2022.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8002326-56.2024.8.05.0156
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 27/10/2026 - 8002329-16.2021.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8002382-26.2023.8.05.0156
TJBA · Petição cível · ré · 22/09/2026 - 8002385-78.2023.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002395-59.2022.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8002400-47.2023.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8002412-32.2021.8.05.0156
TJBA · Monitória · ré · 16/09/2026 - 8002412-61.2023.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8002418-05.2022.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8002419-87.2022.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8002447-16.2026.8.05.0156
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/10/2026 - 8002449-25.2022.8.05.0156
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026 - 8002452-14.2021.8.05.0156
TJBA · Petição cível · ré · 28/09/2026 - 8002462-24.2022.8.05.0156
TJBA · Petição cível · ré · 24/09/2026 - 8002491-11.2021.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8002519-42.2022.8.05.0156
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026 - 8002542-46.2026.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8002603-04.2026.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8002708-49.2024.8.05.0156
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 27/10/2026 - 8002717-11.2024.8.05.0156
TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 8002840-09.2024.8.05.0156
TJBA · Apelação cível · autora · 01/09/2026
Números de Municipio de Macaubas: tribunais e tipos de processo