Processos de Municipio de Macaubas (1 de 3)
208 processos em que Municipio de Macaubas aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000281-46.2009.8.05.0156
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 0000325-84.2017.8.05.0156
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 03/09/2026 - 0000486-12.2008.8.05.0156
TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0000764-71.2012.8.05.0156
TJBA · Despejo · ré · 28/10/2026 - 0001054-52.2013.8.05.0156
TJBA · Ação civil pública cível · 26/10/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 8000018-23.2019.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000019-08.2019.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000025-78.2020.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000034-40.2020.8.05.0156
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 03/09/2026 - 8000061-81.2024.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000081-38.2025.8.05.0156
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/09/2026 - 8000089-83.2023.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8000107-80.2018.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000108-36.2016.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8000125-96.2021.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 8000151-26.2023.8.05.0156
TJBA · Petição cível · ré · 01/10/2026 - 8000152-21.2017.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000164-93.2021.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000166-29.2022.8.05.0156
TJBA · Petição cível · ré · 16/09/2026 - 8000195-84.2019.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000196-69.2019.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000197-54.2019.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8000221-19.2018.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000263-97.2020.8.05.0156
TJBA · Apelação cível · ré · 04/09/2026 - 8000268-85.2021.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000291-94.2022.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000297-14.2016.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8000316-83.2017.8.05.0156
TJBA · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 8000404-19.2020.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8000405-04.2020.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000408-56.2020.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 8000409-41.2020.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000410-26.2020.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000411-11.2020.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000412-25.2022.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000413-78.2020.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8000443-45.2022.8.05.0156
TJBA · Petição cível · ré · 28/09/2026 - 8000520-20.2023.8.05.0156
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 02/09/2026 - 8000531-93.2016.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8000535-33.2016.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000536-18.2016.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8000537-03.2016.8.05.0156
TJBA · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 8000538-85.2016.8.05.0156
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 8000555-53.2018.8.05.0156
TJBA · Ação civil coletiva · ré · 27/10/2026 - 8000563-64.2017.8.05.0156
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000592-07.2023.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000602-85.2022.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8000613-12.2025.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000614-94.2025.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8000655-71.2019.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000659-11.2019.8.05.0156
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8000700-46.2017.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000708-47.2022.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8000713-40.2020.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8000727-58.2019.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000732-80.2019.8.05.0156
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8000733-65.2019.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000734-50.2019.8.05.0156
TJBA · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 8000749-19.2019.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8000750-04.2019.8.05.0156
TJBA · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 8000757-93.2019.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000770-92.2019.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000771-77.2019.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000775-51.2018.8.05.0156
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 10/09/2026 - 8000785-61.2019.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000787-31.2019.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000793-09.2017.8.05.0156
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 8000795-08.2019.8.05.0156
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8000796-27.2018.8.05.0156
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 02/09/2026 - 8000799-50.2016.8.05.0156
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 02/10/2026 - 8000802-97.2019.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000804-67.2019.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000805-52.2019.8.05.0156
TJBA · Apelação cível · ré · 16/09/2026 - 8000813-29.2019.8.05.0156
TJBA · Apelação cível · ré · 23/09/2026 - 8000817-66.2019.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000817-95.2021.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000818-46.2022.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000846-19.2019.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000848-18.2021.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 07/09/2026 - 8000872-17.2019.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000873-36.2018.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000900-82.2019.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000902-52.2019.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000906-89.2019.8.05.0156
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000909-44.2019.8.05.0156
TJBA · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 8000911-14.2019.8.05.0156
TJBA · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 8000915-22.2017.8.05.0156
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 8000931-34.2021.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000935-66.2024.8.05.0156
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 30/10/2026 - 8000962-54.2021.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8000965-43.2020.8.05.0156
TJBA · Embargos à execução · autora · 14/09/2026 - 8000985-68.2019.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 8000990-95.2016.8.05.0156
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 16/09/2026 - 8001035-31.2018.8.05.0156
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 11/09/2026 - 8001042-86.2019.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8001072-53.2021.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8001073-43.2018.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8001073-38.2021.8.05.0156
TJBA · Petição cível · ré · 29/09/2026 - 8001074-28.2018.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026
Números de Municipio de Macaubas: tribunais e tipos de processo