Processos de Municipio de Madre de Deus (2 de 3)

201 processos em que Municipio de Madre de Deus aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

0510040-78.2014.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 01/10/2026
0523114-34.2016.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 08/10/2026
0524733-33.2015.8.05.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 11/09/2026
0557711-58.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026
0557718-50.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026
0557754-92.2018.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026
0557758-32.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026
0558708-80.2014.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 22/09/2026
0567981-83.2014.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026
0570049-06.2014.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 08/10/2026
0571781-17.2017.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026
0575497-23.2015.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
0576871-06.2017.8.05.0001
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 29/09/2026
8000273-49.2020.8.05.0219
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 20/10/2026
8001405-83.2026.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026
8001535-73.2026.8.05.0235
TJBA · Petição cível · autora · 14/10/2026
8002131-57.2026.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026
8004061-13.2026.8.05.0235
TJBA · Ação popular · ré · 12/10/2026
8004186-38.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 09/10/2026
8006829-83.2015.8.05.0044
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 21/10/2026
8010233-02.2023.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 19/10/2026
8012326-32.2023.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026
8013116-79.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 19/10/2026
8021365-58.2020.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026
8022951-62.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026
8026313-09.2021.8.05.0001
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 30/09/2026
8026434-08.2019.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026
8026440-15.2019.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
8026460-06.2019.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
8026465-28.2019.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
8026468-80.2019.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
8033442-65.2021.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026
8036304-38.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 14/10/2026
8040840-58.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026
8046446-09.2020.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026
8050356-37.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 24/09/2026
8051120-30.2020.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026
8051136-42.2024.8.05.0001
TJBA · Ação popular · ré · 30/09/2026
8051885-91.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 21/09/2026
8056825-67.2024.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 19/10/2026
8057228-75.2020.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
8058196-03.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 07/10/2026
8059016-61.2019.8.05.0001
TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 04/09/2026
8063887-03.2020.8.05.0001
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
8064231-74.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 22/10/2026
8065560-55.2025.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026
8066034-65.2021.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026
8074676-56.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 15/10/2026
8075356-46.2020.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
8075836-48.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026
8077348-37.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 07/10/2026
8082695-80.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026
8082870-50.2020.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
8082890-41.2020.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
8082920-76.2020.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
8086492-35.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026
8088952-63.2021.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026
8090392-94.2021.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026
8094308-73.2020.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 21/10/2026
8094529-49.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 23/09/2026
8097614-79.2022.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 07/09/2026
8100634-15.2021.8.05.0001
TJBA · Ação popular · ré · 30/09/2026
8107813-34.2020.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026
8109128-24.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026
8117230-74.2021.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 19/10/2026
8118603-04.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026
8122207-41.2023.8.05.0001
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 07/09/2026
8122651-45.2021.8.05.0001
TJBA · Desapropriação · ré · 07/10/2026
8123031-97.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 28/09/2026
8124908-77.2020.8.05.0001
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 14/09/2026
8126660-45.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026
8127524-54.2022.8.05.0001
TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · ré · 30/09/2026
8128650-71.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 26/10/2026
8128681-91.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 20/10/2026
8134801-19.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026
8147663-61.2021.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026
8149957-52.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026
8150835-11.2021.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026
8153825-04.2023.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 05/10/2026
8158508-82.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 16/10/2026
8160543-15.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026
8160838-59.2020.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
8160840-29.2020.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
8160842-96.2020.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026
8160843-81.2020.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
8160844-66.2020.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
8160845-51.2020.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026
8160846-36.2020.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
8160847-21.2020.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
8160852-43.2020.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026
8163373-53.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026
8164619-21.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026
8165230-32.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026
8175201-12.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 20/10/2026
8199554-19.2024.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026
8199679-84.2024.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
8199943-04.2024.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026
8199945-71.2024.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026
8199946-56.2024.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026
8199993-30.2024.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026

Números de Municipio de Madre de Deus: tribunais e tipos de processo