Processos de Municipio de Madre de Deus (1 de 3)
201 processos em que Municipio de Madre de Deus aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000413-35.1999.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0008915-40.2011.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0016960-24.1997.8.05.0001
TJBA · Impugnação ao valor da causa cível · autora · 28/10/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 0022030-56.1996.8.05.0001
TJBA · Desapropriação · autora · 14/09/2026 - 0031978-65.2009.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0054828-45.2011.8.05.0001
TJBA · Requerimento de reintegração de posse · autora · 05/10/2026 - 0071002-32.2011.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · 21/10/2026 - 0086173-63.2010.8.05.0001
TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 21/09/2026 - 0091423-77.2010.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0098264-98.2004.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 0100779-96.2010.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 0101014-15.2000.8.05.0001
TJBA · Usucapião · ré · 21/10/2026 - 0108803-26.2004.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0110264-86.2011.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 0123083-26.2009.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0176841-27.2003.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0304144-33.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0306444-87.2013.8.05.0039
TJBA · Consignação em pagamento · ré · 11/09/2026 - 0309796-02.2015.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0334276-49.2012.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0386251-76.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0387915-45.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0397804-23.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0397857-04.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0397917-74.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0397918-59.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0397932-43.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0397949-79.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0397959-26.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0397980-02.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0397989-61.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0397996-53.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0399833-80.2012.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0400765-34.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0400771-41.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0400781-85.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0400783-55.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0402102-58.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0403780-11.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0403783-63.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0403790-55.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0403795-77.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0403807-91.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0407081-63.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0409692-86.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0409708-40.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0409756-96.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0409761-21.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0409764-73.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0409775-05.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0409779-42.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0409786-34.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0409791-56.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0409798-48.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0409801-03.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0409808-92.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0409817-54.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0409828-83.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0409844-37.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0409854-81.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0409888-56.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0409962-13.2013.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0410118-98.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0410168-27.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0410181-26.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0410194-25.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0410232-37.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0410243-66.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0410262-72.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0410268-79.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0410271-34.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0410276-56.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0410277-41.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0410278-26.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0410279-11.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0410283-48.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0410289-55.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0410300-84.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0410318-08.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0410329-37.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0410349-28.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0410355-35.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0410369-19.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0410376-11.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0410392-62.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0410393-47.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0410402-09.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0410407-31.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0410422-97.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0410427-22.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0410452-35.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0410466-19.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0410469-71.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0410487-92.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0500008-38.2019.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/10/2026 - 0500850-18.2019.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 0504617-06.2015.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026 - 0506989-20.2018.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/09/2026 - 0507823-57.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026
Números de Municipio de Madre de Deus: tribunais e tipos de processo